20/09/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
20/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos
27/08/2025 13:27

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 11:53

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 26/08/2025 23:59
20/08/2025 02:15

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 19/08/2025 23:59
18/08/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso de sentença
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso de sentença
28/07/2025 04:36

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 25/06/2025 23:59
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de TALITA DA SILVA RABELO em 25/06/2025 23:59
20/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 01:32

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 00:50

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 13/06/2025 23:59
13/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 09:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 09:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 10:09

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:14

Decorrido prazo de TALITA DA SILVA RABELO em 07/04/2025 23:59
08/04/2025 02:14

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 07/04/2025 23:59
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento
17/11/2023 00:37

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DOS IPES em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 10:54

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1034135-12.2023.8.11.0041 AUTOR(A): TALITA DA SILVA RABELO REU: MRV PRIME PROJETO MT A2 INCORPORACOES SPE LTDA, PARQUE CHAPADA DOS IPES 1 - Este Juízo RECEBE o presente feito vindo da Justiça Federal (número anterior 1005467-70.2022.4.01.3600) e ratifica os atos até então praticados. 2 – Visando à catalisação da celeridade e eficiência processual (menor custo paralelamente ao atendimento do interesse dos atores processuais e do ato, inclusive, otimizando seu registro integral e fiel), com base na Resolução 345/2020 do CNJ e no art. 3º[1], § 5º; art. 6º da Resolução TJMT/OE N. 11/2021, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a concordância à adoção do “Juízo 100% Digital”, abrangendo eventual realização de audiência por videoconferência ou telepresencial (com prévio requerimento de uso de sala passiva)[2].

Cientifique-se que o silêncio importará em aceitação tácita. 3 – No mesmo prazo assinalado no item “2”, ESPECIFIQUEM as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade a pertinência com os pontos controvertidos fixados, sob pena de indeferimento (vide artigos 319, VI; 346, parágrafo único; 349, 351, CPC). 4 - Decorrido o prazo, cumpridas diligências pendentes, retorne CONCLUSO para deliberação apropriada. 5 – CUMPRA-SE.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito [1] Art. 3º (...) § 5º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. [2] Art. 6º As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” serão realizadas exclusivamente por videoconferência ou de forma telepresencial.

Parágrafo único.

As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência a partir da sala passiva disponibilizada pelo Poder Judiciário.
19/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 14:04

Decisão interlocutória
18/10/2023 12:55

Conclusos para decisão
17/10/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:28

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1034135-12.2023.8.11.0041 AUTOR(A): TALITA DA SILVA RABELO REU: MRV PRIME PROJETO MT A2 INCORPORACOES SPE LTDA, PARQUE CHAPADA DOS IPES 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, INTIME-SE a parte requerente por meio de seu advogado (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha (PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 31/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022) as custas e comprove o ato.

Ressalta-se a advertência dos indícios do não atendimento dos pressupostos legais quando vista a incongruência da qualificação e do valor atribuído à causa e a carência de prova da declaração - dotada de presunção relativa, não absoluta.

Consigna-se que a parte deve comprovar a incapacidade financeira para arcar com o valor das custas, tanto na modalidade de antecipação integral (à vista), quanto na modalidade parcelada.

Para comprovação da incapacidade financeira, cabe à parte apresentar, ou justificar plausivelmente a impossibilidade: extratos bancários de todas as contas disponíveis, relativos aos últimos 6 (seis) meses; declarações de imposto de renda; demonstrativo de todas fontes de renda e de despesas comprovadas; dentre outros.

Fica a parte devidamente advertida de que a inserção de informações falsas ou a declaração de situação inverídica em documento público poderá ensejar responsabilização criminal por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). 2 - Após, CONCLUSO para deliberação inicial. 2.1 – Caso inerte, CONCLUSO para deliberação extintiva.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
20/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:48

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:00

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2023 16:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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