TJMT - 1042767-84.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE FELIZ DA SILVA

CPF *23.***.*90-60

Advogados

ALINE FELIZ DA SILVA

OAB: 24782/MT

CPF *23.***.*90-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/09/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 16:18

    Juntada de Alvará

  • 31/08/2023 18:17

    Juntada de

  • 28/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2023 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1042767-84.2022.8.11.0001 TERCEIRO INTERESSADO: ALINE FELIZ DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Em consulta ao sistema SISCONDJ, denota-se que o executado realizou o pagamento voluntariamente, conforme extrato em anexo, o qual encontra-se compatível com a requisição expedida.

    Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    DETERMINO a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

    Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, caso ainda não tiver informado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Publique-se.

    Após o processamento do alvará, arquive-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Henriqueta Fernanda C.

    A F.

    Lima Juíza de Direito Designada

  • 16/06/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 17:43

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 31/01/2023 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 07:21

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 07:21

    Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de certidão da contadoria

  • 09/11/2022 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

  • 04/11/2022 17:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/11/2022 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 01/11/2022 19:40

    Transitado em Julgado em 26/10/2022

  • 10/10/2022 09:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/10/2022 14:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 04/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1042767-84.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: ALINE FELIZ DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de ação de execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, que se amolda ao disposto no artigo 1º, § 1º, VIII, da Resolução nº 004/2014, de 21 de março de 2014, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

    Intime-se o exequente para juntar aos autos documento pessoal com foto e comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sobrevindo a emenda, fica, desde logo, recebida e determinada a citação da Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.

    Opostos os embargos intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos para apreciação.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE

  • 14/07/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001338-05.2022.8.11.0045

Joel do Nascimento Vieira

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/03/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1007560-58.2021.8.11.0001

Mantenedora Educacional Pelegrino Cipria...

Sergio Castro da Silva

Advogado: Wagner Vasconcelos de Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/02/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0057741-67.2015.8.11.0041

Marta Marques Cunha

Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1038470-65.2021.8.11.0002

Lucimauro Santander

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/12/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1035590-69.2022.8.11.0001

Yasmin Caroline Ramos de Oliveira

Oi Movel S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/05/2022 00:01

Exibir Processo