TJMT - 1021736-29.2023.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2025 02:50
Decorrido prazo de THIAGO VIZZOTTO ROBERTS em 25/06/2025 23:59
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26/06/2025 02:50
Decorrido prazo de JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59
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16/06/2025 15:46
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 02:26
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 01:17
Expedição de Outros documentos
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12/06/2025 01:17
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
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11/06/2025 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/06/2025 17:58
Conclusos para decisão
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11/06/2025 17:53
Juntada de Alvará
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11/06/2025 17:51
Processo Desarquivado
-
05/06/2025 09:11
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2025 01:48
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
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02/05/2025 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 30/04/2025 23:59
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29/04/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 08:46
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2025 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 02:03
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 05:49
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 05:49
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2025 05:47
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:10
Expedição de Ofício de Precatório
-
07/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 13:33
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 12:49
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 12:38
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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05/03/2025 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 08:08
Expedição de Outros documentos
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17/12/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2024 08:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/11/2024 17:02
Juntada de Petição de manifestação
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29/10/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 11:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/09/2024 02:04
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 08:15
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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24/09/2024 07:55
Expedição de Outros documentos
-
24/09/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 07:55
Expedição de Outros documentos
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24/09/2024 07:55
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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19/09/2024 18:22
Conclusos para decisão
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17/09/2024 13:24
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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16/09/2024 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2024 10:19
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2024 02:15
Publicado Intimação em 30/07/2024.
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30/07/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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26/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos
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26/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos
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25/07/2024 11:05
Recebidos os autos
-
25/07/2024 11:05
Juntada de certidão da contadoria
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11/06/2024 08:51
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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10/06/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 14:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/01/2024 14:21
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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15/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 08:47
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 09:54
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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20/09/2023 08:36
Publicado Despacho em 20/09/2023.
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20/09/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1021736-29.2023.8.11.0015 AUTOR: JOANA ALVES DA ROCHA REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc.
I – Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, devendo, portanto, ser PROCESSADA em conformidade ao artigo 510 do CPC/2015, bem como DEFIRO o pleito de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (art. 98 do CPC/2015); II – Sendo assim, INTIMEM-SE as PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem PARECERES ou DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS; III – Com o aporte, por se tratar a parte Autora de BENEFICIÁRIA da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOMEIO, pois, com fulcro no artigo 98, inciso VII, do CPC/2015, o CONTADOR JUDICIAL desta Comarca para a elaboração dos CÁLCULOS de LIQUIDAÇÃO de SENTENÇA; IV – Assim, DETERMINO a REMESSA dos AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL para que proceda a LIQUIDAÇÃO dos CÁLCULOS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; V - Apresentado o LAUDO, INTIMEM-SE as PARTES para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se MANIFESTEM sobre o RESULTADO, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, conforme art. 477, § 1º, do CPC/2015; VI – Após, CONCLUSO. Às providências.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sinop, data registrada no sistema.
Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito -
18/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
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18/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
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18/09/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 15:12
Conclusos para decisão
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18/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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18/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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25/08/2023 13:53
Recebido pelo Distribuidor
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25/08/2023 13:53
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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25/08/2023 13:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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