TJMT - 1017229-66.2020.8.11.0003

21/11/2024 16:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2024 10:20

Juntada de Certidão

27/08/2024 13:20

Recebidos os autos

27/08/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 22/08/2024 23:59

22/08/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024 02:25

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE FREITAS CHAGAS em 14/08/2024 23:59

08/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente

07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024 13:39

Conclusos para decisão

26/04/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE FREITAS CHAGAS em 24/04/2024 23:59

03/04/2024 04:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos

01/04/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2024 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/04/2024 14:33

Processo Reativado

01/04/2024 14:33

Juntada de Certidão

01/04/2024 01:04

Recebidos os autos

01/04/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 19/02/2024 23:59.

19/02/2024 15:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/02/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE FREITAS CHAGAS em 07/02/2024 23:59.

31/01/2024 17:39

Arquivado Definitivamente

31/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos

29/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos

29/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 15:08

Conclusos para despacho

06/12/2023 14:05

Devolvidos os autos

06/12/2023 14:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

06/12/2023 14:05

Juntada de acórdão

06/12/2023 14:05

Juntada de Certidão

06/12/2023 14:05

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

06/12/2023 14:05

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023 14:05

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023 14:05

Juntada de despacho

19/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/08/2022 13:18

Conclusos para decisão

13/08/2022 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 12/08/2022 23:59.

11/08/2022 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2022 02:56

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:05

Juntada de Projeto de sentença

27/07/2022 10:05

Julgado improcedente o pedido

11/08/2021 15:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/07/2021 15:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/03/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 04/03/2021 23:59.

25/02/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2021 15:59

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021 17:31

Conclusos para julgamento

03/02/2021 14:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2020 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 19/10/2020 23:59.

20/10/2020 18:01

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020 09:23

Expedição de Mandado.

24/09/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020 09:14

Audiência Conciliação cancelada para 13/01/2021 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

03/09/2020 00:47

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

01/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 12:26

Decisão interlocutória

01/09/2020 02:23

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

28/08/2020 16:59

Conclusos para decisão

28/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 16:59

Audiência Conciliação designada para 13/01/2021 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

28/08/2020 16:59

Distribuído por sorteio