TJMT - 1004404-53.2021.8.11.0004
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2025 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2025 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2025 22:32
Juntada de Ofício
-
22/09/2025 22:27
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2025 22:10
Expedição de Mandado
-
22/09/2025 22:07
Expedição de Mandado
-
22/09/2025 18:02
Expedição de Carta precatória
-
22/09/2025 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2025 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2025 14:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/09/2025 14:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/09/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2025 15:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/09/2025 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2025 15:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/09/2025 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 14:04
Juntada de Ofício
-
18/09/2025 14:02
Juntada de Ofício
-
18/09/2025 13:58
Juntada de Ofício
-
18/09/2025 13:46
Juntada de Ofício
-
18/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2025 21:01
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 20:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 20:51
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 20:48
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 20:44
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 20:41
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 20:38
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 20:34
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 19:01
Desentranhado o documento
-
17/09/2025 19:01
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
-
17/09/2025 19:01
Desentranhado o documento
-
17/09/2025 19:01
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
-
17/09/2025 18:59
Expedição de Mandado
-
17/09/2025 18:45
Processo Desarquivado
-
13/05/2025 06:58
Decorrido prazo de IONILMA BEZERRA SILVA em 12/05/2025 23:59
-
13/05/2025 06:58
Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ em 12/05/2025 23:59
-
13/05/2025 06:58
Decorrido prazo de DANILLO BASTOS SANTOS em 12/05/2025 23:59
-
13/05/2025 06:58
Decorrido prazo de CLEITON DE SANTANA em 12/05/2025 23:59
-
07/05/2025 08:02
Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS SILVA em 06/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:11
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 05/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:11
Decorrido prazo de WELTON VICTOR FERREIRA LOPES em 05/05/2025 23:59
-
02/05/2025 02:22
Decorrido prazo de VICTORIA RAYSSA DOS SANTOS ALVES E SILVA em 29/04/2025 23:59
-
02/05/2025 02:22
Decorrido prazo de WALLYSSON GERALDO MOREIRA em 29/04/2025 23:59
-
28/04/2025 19:00
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2025 20:33
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2025 12:41
Arquivado Provisoramente
-
23/04/2025 19:10
Recebidos os autos
-
23/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 19:10
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2025 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 17:58
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:32
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 03:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59
-
28/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:03
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:10
Decorrido prazo de IONILMA BEZERRA SILVA em 03/02/2025 23:59
-
04/02/2025 02:10
Decorrido prazo de CLEITON DE SANTANA em 03/02/2025 23:59
-
04/02/2025 02:10
Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ em 03/02/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de KASTER HUTTNER GARCIA em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de IONILMA BEZERRA SILVA em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de FLAVIO BRAGA DA SILVA em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de CLEITON DE SANTANA em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DANILLO BASTOS SANTOS em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DANILLO BASTOS SANTOS em 27/01/2025 23:59
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 27/01/2025 23:59
-
24/01/2025 17:16
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2025 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 18:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/01/2025 08:19
Juntada de Petição de resposta
-
21/01/2025 05:11
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
20/01/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2025 08:19
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2025 17:32
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/10/2025 14:00, 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
-
15/01/2025 15:44
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:44
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2025 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 02:07
Decorrido prazo de KASTER HUTTNER GARCIA em 21/10/2024 23:59
-
19/10/2024 02:22
Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA SOUZA SANTIN em 17/10/2024 23:59
-
16/10/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:27
Expedição de Outros documentos
-
07/10/2024 02:32
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 10:17
Juntada de Petição de resposta
-
04/10/2024 10:17
Juntada de Petição de resposta
-
03/10/2024 17:17
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 11:16
Juntada de Petição de resposta
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de WELTON VICTOR FERREIRA LOPES em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de IONILMA BEZERRA SILVA em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de KASTER HUTTNER GARCIA em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de FLAVIO BRAGA DA SILVA em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de CLEITON DE SANTANA em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de WELTON VICTOR FERREIRA LOPES em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DANILLO BASTOS SANTOS em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DANILLO BASTOS SANTOS em 30/09/2024 23:59
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 30/09/2024 23:59
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/09/2024 16:09
Juntada de Petição de resposta
-
27/09/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2024 02:10
Publicado Citação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 16:05
Juntada de Petição de resposta
-
25/09/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2024 08:36
Juntada de Petição de resposta
-
25/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:00
Expedição de Outros documentos
-
24/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:19
Juntada de Ofício
-
24/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 19:45
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 14:00
Recebidos os autos
-
23/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 21:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/08/2024 02:14
Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA MIRANDA em 12/08/2024 23:59
-
06/08/2024 02:03
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2024 12:08
Expedição de Mandado
-
31/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/07/2024 15:13
Juntada de Petição de resposta
-
24/07/2024 15:13
Juntada de Petição de resposta
-
12/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 13:17
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 12:58
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2024 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 12:48
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 19:31
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 08:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 14:43
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 14:34
Desentranhado o documento
-
27/05/2024 14:34
Desentranhado o documento
-
27/05/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 15:20
Expedição de Mandado
-
13/05/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 14:25
Expedição de Mandado
-
13/05/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 13:41
Expedição de Mandado
-
02/05/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
30/04/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 29/04/2024 23:59
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA SOUZA SANTIN em 29/04/2024 23:59
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo de ROGERIO NOBREGA DA SILVA em 29/04/2024 23:59
-
22/04/2024 01:31
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 17:00
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 12:36
Juntada de
-
12/03/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 07:33
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 13:28
Expedição de Mandado
-
26/02/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 11:39
Expedição de Mandado
-
16/02/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 03:18
Decorrido prazo de OSVALDO DA CONCEICAO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 03:18
Decorrido prazo de OSVALDO DA CONCEICAO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:04
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
09/02/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
INTIMAR o advogado PHILIPPE DE CASTRO DUQUE - OAB MT18526-O para, dentro do prazo legal, apresentar resposta a acusação do réu OSVALDO DA CONCEICAO JUNIOR. -
07/02/2024 18:57
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 19:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:11
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:09
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 16:31
Expedição de Mandado
-
19/12/2023 15:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
19/12/2023 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2023 07:33
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
05/12/2023 15:13
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
05/12/2023 14:10
Publicado Citação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN GARCIA DE FREITAS BEZERRA PROCESSO n. 1004404-53.2021.8.11.0004 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56 Endereço: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM MATO GROSSO, AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA 1205, BAÚ, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-902 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: -, -, -, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 .
RÉU(S): A APURAR e outros (15).
CITANDO(S): BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, vulgo “BIA”, brasileira, solteira, nascida em 14/10/1995, portadora do CPF nº *54.***.*12-57, natural Guiratinga/MT, filha de Francisco de Assis Silva e de Terezinha Pereira dos Santos, FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
RESUMO DA INICIAL: O Ministério Público ofereceu denuncia em desfavor da denunciada acima qualificada por, supostamente, infringir o art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/1998 e art. 2º, §3º, da Lei nº 12.850/2013, na forma do art. 69, caput, do Código Penal, no período compreendido entre os anos de 2021 e 2022, em diversas ocasiões e lugares, na comarca de Barra do Garças/MT e região.
DECISÃO: (...)Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que RECEBO a denúncia oferecida em face do(s) réu(s), por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade.
Cite (m)-se e intime (m)-se o (s) acusado (s) para apresentar (em), por meio de representante com capacidade postulatória, resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 396 de CPP. (...) E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, MARLY SAVASSA, digitei.
CUIABÁ, 1 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) MARLY SAVASSA Aux.
Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
01/12/2023 17:30
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 15:48
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2023 15:41
Expedição de Mandado
-
01/12/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 15:22
Expedição de Mandado
-
14/11/2023 01:50
Decorrido prazo de ROGERIO NOBREGA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:26
Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:10
Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 17:12
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
06/11/2023 02:07
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
02/11/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Intimar a defesa do réu DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ, para apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal. -
31/10/2023 14:50
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 09:38
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
27/10/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Intimar a defesa do réu JAEDER SILVEIRA DOS SANTOS, para juntar a resposta à acusação, dentro do prazo legal. -
25/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
25/10/2023 16:48
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 04:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2023 04:30
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2023 23:06
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
19/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2023 07:42
Decorrido prazo de KATIANE SILVA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 07:42
Decorrido prazo de TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 07:42
Decorrido prazo de JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2023 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2023 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:55
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
22/09/2023 13:27
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:59
Expedição de Mandado
-
21/09/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 14:48
Expedição de Mandado
-
21/09/2023 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 14:19
Expedição de Mandado
-
21/09/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 14:05
Expedição de Mandado
-
21/09/2023 13:47
Expedição de Mandado
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Impulsiono estes autos para INTIMAR a defesa de Cleiton de Santana e de Ionilma Bezerra Silva, Dr.
Gabriel Pereira Souza Santin, para apresentar as respectivas defesas prévias, no prazo legal. -
20/09/2023 17:40
Desentranhado o documento
-
20/09/2023 17:40
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 17:21
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/08/2023 10:17
Juntada de Petição de resposta
-
15/08/2023 10:44
Juntada de Petição de resposta
-
14/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:22
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 18:40
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 15:01
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/06/2023 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 12:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2023 06:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2023 06:56
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 17:11
Juntada de Petição de resposta
-
03/06/2023 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2023 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 14:13
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
02/06/2023 06:04
Decorrido prazo de FLAVIO BRAGA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 07:15
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 31/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 14:28
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/05/2023 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 07:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 07:13
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 07:09
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 17:26
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 08:44
Decorrido prazo de POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56 em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2023 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 15:15
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2023 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:58
Expedição de Mandado
-
22/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:30
Expedição de Mandado
-
22/05/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 10:05
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 09:43
Expedição de Mandado
-
22/05/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 13:17
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 13:13
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 13:05
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:59
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 12:45
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 12:29
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 12:16
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 11:47
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 05:43
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 09/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 18:19
Decorrido prazo de LORRAINE CAVALCANTE BELEM em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:13
Juntada de Alvará
-
05/05/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/05/2023 17:48
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 17:48
Recebida a denúncia contra LORRAINE CAVALCANTE BELEM - CPF: *43.***.*25-13 (INVESTIGADO)
-
18/04/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 14:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/04/2023 21:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
14/04/2023 21:25
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/04/2023 06:38
Decorrido prazo de POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56 em 11/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 07:10
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 14:20
Juntada de Petição de relatório policial
-
27/03/2023 16:32
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 19:13
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 18:35
Recebidos os autos
-
24/03/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 18:48
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/03/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 06:44
Decorrido prazo de POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56 em 14/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 13:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2023 23:08
Recebidos os autos
-
24/02/2023 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 10:22
Juntada de Petição de inquérito policial
-
06/12/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/09/2022 17:36
Juntada de Petição de manifestação mp-pjc
-
19/08/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 10:00
Juntada de Petição de inquérito policial
-
05/07/2022 08:20
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/06/2022 15:39
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/06/2022 15:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/06/2022 15:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
10/06/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 13:47
Recebidos os autos
-
16/02/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 16:38
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/09/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 09:20
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 14:59
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 19:21
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 16:11
Recebidos os autos
-
30/06/2021 16:11
Decisão interlocutória
-
31/05/2021 16:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
31/05/2021 16:49
Recebidos os autos
-
31/05/2021 16:49
Declarada incompetência
-
31/05/2021 12:15
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 13:41
Recebidos os autos
-
18/05/2021 21:19
Recebido pelo Distribuidor
-
18/05/2021 21:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
18/05/2021 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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