10/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:14

Recebidos os autos
05/04/2024 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/02/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 00:50

Decorrido prazo de EVERSON GONCALO DE FRANCA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:50

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo de EVERSON GONCALO DE FRANCA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:49

Publicado Sentença em 30/10/2023.
29/10/2023 03:52

Decorrido prazo de EVERSON GONCALO DE FRANCA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Processo na etapa de Arquivamento.

O pedido de desistência representa ausência superveniente de interesse processual.

A parte reclamante desistiu da reclamação e, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Posto isso, não havendo indício de litigância de má-fé ou lide temerária, homologo a desistência manifestada pela parte reclamante e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a desistência beneficia também a parte contrária, independentemente do trânsito em julgado, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
26/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 10:52

Extinto o processo por desistência
20/10/2023 02:00

Recebimento negociação consumidor.gov.br.
20/10/2023 02:00

Juntada de Certidão de não manifestação (consumidor.gov.br)
05/10/2023 15:51

Conclusos para julgamento
04/10/2023 00:38

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

O presente feito está desacompanhado de documentos que instruem a petição inicial, de modo que impossibilita a análise do pleito autoral.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), com o fito de apresentar: a) Documento pessoal com foto; b) Comprovante de endereço atualizado; c) Procuração atualizada; Sob pena de indeferimento da inicial (art. 330 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Data e horário registrado no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
02/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:41

Remessa negociação consumidor.gov.br.
26/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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