TJMT - 1052101-11.2023.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 03:56
Decorrido prazo de CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA em 07/08/2025 23:59
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06/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
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04/08/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2025 17:44
Publicado Decisão em 31/07/2025.
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31/07/2025 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 17:40
Expedição de Outros documentos
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29/07/2025 17:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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29/07/2025 17:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
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17/07/2025 17:06
Juntada de recibo (sisbajud)
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15/05/2025 17:18
Conclusos para decisão
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15/05/2025 05:08
Decorrido prazo de CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA em 14/05/2025 23:59
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16/04/2025 02:35
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 14:06
Expedição de Outros documentos
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14/04/2025 14:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/04/2025 02:23
Decorrido prazo de CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA em 09/04/2025 23:59
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25/03/2025 03:08
Publicado Sentença em 25/03/2025.
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25/03/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 14:32
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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23/03/2025 16:58
Expedição de Outros documentos
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23/03/2025 16:58
Juntada de Projeto de sentença
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23/03/2025 16:57
Julgado procedente o pedido
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06/03/2025 16:28
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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05/03/2025 15:32
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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05/03/2025 13:36
Recebimento do CEJUSC.
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05/03/2025 13:35
Audiência de conciliação realizada em/para 05/03/2025 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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05/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 13:57
Recebidos os autos.
-
28/02/2025 13:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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17/02/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:14
Expedição de Carta precatória
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19/12/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos
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19/12/2024 09:54
Audiência de conciliação designada em/para 05/03/2025 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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17/12/2024 16:25
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 15:58
Expedição de Outros documentos
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17/12/2024 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/11/2024 14:27
Conclusos para decisão
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26/11/2024 14:26
Audiência de conciliação cancelada em/para 05/02/2025 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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26/11/2024 14:25
Audiência de conciliação designada em/para 05/02/2025 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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25/11/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação
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25/11/2024 02:11
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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23/11/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos
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21/11/2024 09:34
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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21/11/2024 09:34
Recebimento do CEJUSC.
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21/11/2024 09:34
Audiência de conciliação cancelada em/para 21/11/2024 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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06/11/2024 17:49
Recebidos os autos.
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06/11/2024 17:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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21/10/2024 10:11
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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30/09/2024 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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27/09/2024 12:42
Audiência de conciliação designada em/para 21/11/2024 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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11/09/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação
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10/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos
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06/09/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2024 21:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 21:00
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 20:49
Juntada de Acórdão
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19/04/2024 16:19
Conclusos para decisão
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18/04/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2024 01:08
Decorrido prazo de ELZO RODRIGUES GARCIA - ME em 17/04/2024 23:59
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17/04/2024 01:37
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 18:00
Expedição de Outros documentos
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13/04/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2024 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2024 16:16
Expedição de Mandado
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12/04/2024 08:40
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2024 01:35
Publicado Intimação em 10/04/2024.
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10/04/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos
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08/04/2024 17:07
Audiência de conciliação cancelada em/para 23/04/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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08/04/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2024 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 15:51
Expedição de Mandado
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04/04/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2024 03:19
Publicado Intimação em 04/04/2024.
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04/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 16:16
Expedição de Outros documentos
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02/04/2024 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 15:37
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 15:22
Expedição de Mandado
-
25/03/2024 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 07:33
Expedição de Outros documentos
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20/03/2024 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 16:23
Juntada de Petição de diligência
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06/03/2024 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2024 15:13
Expedição de Mandado
-
06/03/2024 15:05
Expedição de Mandado
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04/03/2024 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1052101-11.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME POLO PASSIVO: CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA CPF: *84.***.*65-16 Destinatário: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME Avenida ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 1094, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade EFETUAR A INTIMAÇÃO da PARTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.
ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.
PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092018281723900000125523116 Diligência Diligência 24022917321556500000138074987 -
01/03/2024 12:34
Expedição de Outros documentos
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29/02/2024 17:32
Juntada de Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1052101-11.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME REQUERIDO: CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 23/04/2024 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: FELIPE NEDEFF 23/02/2024 12:58:36 -
25/02/2024 17:41
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2024 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2024 12:59
Expedição de Mandado
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23/02/2024 12:59
Expedição de Outros documentos
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23/02/2024 12:56
Audiência de conciliação designada em/para 23/04/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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05/02/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Diante da diligência negativa do Sr.
Oficial de Justiça, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço atualizado do requerido, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/ arquivamento.
MARIA DIVINA ALVES FEITOSA Gestora de Secretaria -
02/02/2024 12:46
Expedição de Outros documentos
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19/12/2023 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/12/2023 17:20
Juntada de Petição de diligência
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15/12/2023 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/12/2023 12:41
Expedição de Mandado
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24/10/2023 12:25
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1052101-11.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME POLO PASSIVO: CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA CPF: *84.***.*65-16 Destinatário: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME Avenida ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 1094, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade EFETUAR A INTIMAÇÃO da PARTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.
ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.
PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092018281723900000125523116 -
23/10/2023 12:53
Expedição de Outros documentos
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23/10/2023 12:51
Audiência de conciliação cancelada em/para 13/11/2023 18:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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12/10/2023 03:50
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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21/09/2023 09:00
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 07:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1052101-11.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.169,76 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Comercial]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME Endereço: Avenida ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 1094, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: CLAUDINEIDE DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Acre, 524, Bom Clima, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 13/11/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 20 de setembro de 2023 -
20/09/2023 18:28
Expedição de Outros documentos
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20/09/2023 18:28
Audiência de conciliação designada em/para 13/11/2023 18:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
20/09/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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