TJMT - 1009178-58.2023.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:31
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/12/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 17:24
Transitado em Julgado em 23/10/2023
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24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
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28/09/2023 03:05
Publicado Sentença em 28/09/2023.
-
28/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1009178-58.2023.8.11.0004.
AUTOR(A): CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário movida por CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
A parte autora informa desinteresse no prosseguimento do feito, razão pela qual pugna pelo cancelamento da distribuição e extinção do processo (Num. 129922804 - Pág. 1). É o relato do necessário.
Decido Tendo em conta a manifestação da parte autora, pugnando pela desistência da presente ação, e considerando ainda que se prescinde da manifestação da parte requerida, posto que sequer fora citada (art. 485, § 4º, do CPC), o acolhimento do pedido encontra amparo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação.
Ante ao exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela autora, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo-se as baixas e anotações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
BARRA DO GARÇAS, 26 de setembro de 2023.
Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito -
26/09/2023 15:16
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2023 15:16
Extinto o processo por desistência
-
25/09/2023 17:14
Conclusos para decisão
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25/09/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 19:18
Recebido pelo Distribuidor
-
22/09/2023 19:18
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
22/09/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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