26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Março de 2024 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 1), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3475 - ou e-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO PARA CONTESTAREM O PRESENTE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
18/09/2023 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
18/09/2023 08:07

Transitado em Julgado em 11/09/2023
17/08/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 512498/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0512498 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 69722 - Publicação prevista para 17/08/2023
14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de DJALMA CEREZINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00512498/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 69722/MT
03/07/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512498/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 69722/MT
06/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
06/06/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543630/2023
06/06/2023 15:34

Protocolizada Petição 543630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023
31/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 512498/2023 -
30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 512498/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)
30/05/2023 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 512498/2023
29/05/2023 23:59

Protocolizada Petição 512498/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023
22/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 138021/2023 - AgInt nos EDcl no
19/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138021 - AgInt nos EDcl no RMS 69722 - Publicação prevista para 22/05/2023
18/05/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
09/05/2023 16:05

Conhecido o recurso de DJALMA CEREZINI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº138021/2023 - AgInt nos EDcl no RMS RMS 69722
03/05/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000361-2023-AJC-2T)
26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023
25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00138021/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 69722/MT
20/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição nº 359570/2023
20/04/2023 10:05

Protocolizada Petição 359570/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2023
13/04/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2023-AJC-2T)
03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023
31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2023 16:58

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00138021/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 69722/MT
17/03/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/03/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197961/2023
16/03/2023 18:03

Protocolizada Petição 197961/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023
02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138021/2023 -
01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138021/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)
01/03/2023 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 138021/2023
01/03/2023 10:23

Protocolizada Petição 138021/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023
13/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1156042/2022 - EDcl
10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1156042 - EDcl no RMS 69722 - Publicação prevista para 13/02/2023
10/02/2023 15:10

Embargos de Declaração de DJALMA CEREZINI Não-acolhidos
07/02/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
06/02/2023 23:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59538/2023
06/02/2023 23:29

Protocolizada Petição 59538/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023
16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2022 Petição Nº 1156042/2022 -
15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/12/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1156042/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)
14/12/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1156042/2022
14/12/2022 18:47

Protocolizada Petição 1156042/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2022
12/12/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145917/2022
12/12/2022 14:38

Protocolizada Petição 1145917/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022
07/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022
06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022
06/12/2022 12:20

Conhecido o recurso de DJALMA CEREZINI e não-provido
01/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
30/11/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1113455/2022
30/11/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/11/2022 18:48

Protocolizada Petição 1113455/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022
29/09/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022
28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022
28/09/2022 17:10

Não Concedida a Medida Liminar de DJALMA CEREZINI e determinada vista ao Ministério Público Federal
15/09/2022 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 814122/2022
15/09/2022 11:19

Protocolizada Petição 814122/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2022
14/09/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
14/09/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
09/09/2022 15:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
09/09/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8016494-48.2019.8.11.0002

Residencial Parque Chapada do Horizonte

Leidiane Eloiza Firmino

Advogado: Carolina Baziqueto Peres Salvador

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/05/2019 06:20

Exibir Processo

Processo nº 1009276-43.2023.8.11.0004

Neliton Alberto da Silva

Gedivaldo Rates Gomes

Advogado: Amabia Nicolly Silva Vinhal

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/09/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1055165-29.2023.8.11.0001

Kevellyn Gabrielly Neponoceno Pires

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/10/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1001390-40.2023.8.11.0053

Elizandra Fontes de Almeida

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1032920-21.2023.8.11.0002

Adilzo Jose Antonio da Silva

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/09/2023 15:54

Exibir Processo