12/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/10/2023 07:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR SENA NOGUEIRA LUNA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
03/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 14:41

Recebidos os autos
02/10/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/10/2023 14:41

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
06/05/2021 07:47

Arquivado Definitivamente
06/05/2021 07:47

Transitado em Julgado em 06/05/2021
06/05/2021 04:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 04:48

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MAIA em 05/05/2021 23:59.
20/04/2021 13:00

Publicado Sentença em 20/04/2021.
20/04/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/04/2021 10:01

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2021 23:43

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 13:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 13:20

Audiência de Conciliação realizada em 13/04/2021 13:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
13/04/2021 13:14

Audiência do art. 334 CPC.
12/04/2021 12:07

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 04/02/2021 23:59.
24/11/2020 07:25

Publicado Intimação em 24/11/2020.
24/11/2020 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
19/11/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:49

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 13:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
19/11/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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