12/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/10/2023 14:15

Decorrido prazo de JUNIO CESAR DE NORONHA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:35

Decorrido prazo de JUNIO CESAR DE NORONHA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
03/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 17:41

Recebidos os autos
02/10/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/10/2023 17:41

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 06:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2023 06:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/11/2022 01:05

Recebidos os autos
04/11/2022 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/04/2021 18:40

Arquivado Definitivamente
28/04/2021 18:40

Transitado em Julgado em 28/04/2021
28/04/2021 08:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 08:45

Decorrido prazo de EDIMAR XAVIER DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
12/04/2021 06:36

Publicado Sentença em 12/04/2021.
01/04/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
30/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/03/2021 14:27

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:21

Preliminar
09/03/2021 12:00

Audiência de Conciliação realizada em 09/03/2021 12:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
09/03/2021 11:59

Preliminar
09/03/2021 10:33

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 10:23

Publicado Intimação em 01/02/2021.
30/01/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:50

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 11:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
05/12/2020 13:14

Decorrido prazo de EDIMAR XAVIER DOS SANTOS em 02/12/2020 23:59.
05/12/2020 13:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/12/2020 23:59.
01/12/2020 17:43

Decorrido prazo de EDIMAR XAVIER DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59.
30/11/2020 17:36

Decorrido prazo de EDIMAR XAVIER DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59.
20/11/2020 00:45

Publicado Despacho em 17/11/2020.
20/11/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
13/11/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:16

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:40

Audiência de Conciliação realizada em 11/11/2020 10:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
11/11/2020 10:30

Preliminar
11/11/2020 10:18

Publicado Intimação em 05/11/2020.
11/11/2020 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
10/11/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:32

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 31/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:51

Publicado Intimação em 22/07/2020.
22/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020
22/07/2020 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2020.
22/07/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020
20/07/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 21:56

Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/07/2020 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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