TJMT - 1002945-04.2023.8.11.0050
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Primeira Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
24/05/2025 02:53
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA AFONSO em 23/05/2025 23:59
-
05/05/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
01/05/2025 03:43
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
01/05/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 22:16
Expedição de Outros documentos
-
29/03/2025 12:43
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2025 10:32
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2025 13:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/03/2025 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 07:50
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
18/02/2025 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
15/02/2025 17:40
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 17:55
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
17/01/2025 16:15
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 16:41
Juntada de Petição de resposta
-
19/06/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2024 14:42
Publicado Decisão em 12/06/2024.
-
12/06/2024 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 15:41
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 15:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/12/2023 21:04
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 16:34
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/11/2023 21:08
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2023 21:29
Juntada de Petição de resposta
-
26/10/2023 13:46
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
26/10/2023 13:46
Recebimento do CEJUSC.
-
26/10/2023 13:46
Audiência de conciliação realizada em/para 26/10/2023 13:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
-
26/10/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:40
Recebidos os autos.
-
26/10/2023 13:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
24/10/2023 14:34
Juntada de Petição de resposta
-
23/10/2023 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 21:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/10/2023 15:54
Expedição de Mandado
-
21/10/2023 12:14
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA AFONSO em 20/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 03:53
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
10/10/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS PRIMEIRA VARA INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO DAVI BENETTI PROCESSO n. 1002945-04.2023.8.11.0050 Valor da causa: R$ 52.800,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: KAIO CESAR AFONSO Endereço: rua porto alegre, 302 n, modulo 3, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 POLO PASSIVO: Nome: ADRIANA CRISTINA AFONSO Endereço: Avenida Brasil, ÓTICA PRIME, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 Nos termos da legislação em vigor, mormente o Provimento nº 07/2017-CGJ, impulsiono os autos para INTIMAR a parte requerente, por meio de seu patrono constituído, para efetuar o pagamento de diligência do Sr.
Oficial de Justiça, por meio do sistema CPD, cujo acesso se dá através do sítio eletrônico www.tjmt.jus.br - aba "Emissão de Guias Online", aportando-se aos autos o comprovante de pagamento a fim de que seja possibilitado o cumprimento do mandado pelo(a) Sr.(a) Oficial de Justiça.
Nada mais.
Campo Novo do Parecis, 6 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça -
06/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 05:51
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
27/09/2023 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 15:16
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2023 12:30
Audiência de conciliação designada em/para 26/10/2023 13:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
-
26/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1002945-04.2023.8.11.0050.
AUTOR(A): KAIO CESAR AFONSO REQUERIDO: ADRIANA CRISTINA AFONSO Vistos, etc. 1.
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2.
Analisando detidamente os autos, não vislumbro a hipossuficiência alegada, considerando que o autor deixou de juntar documentos hábeis a comprovar sua renda mensal, uma vez que não há nos autos a carteira de trabalho, declaração de imposto de renda ou holerite. 3.
Vale ressaltar, que o ônus da prova incumbe à parte autora quanto ao fato constitutivo do direito por ela invocado, o que não aconteceu no presente caso. 4.
Insta consignar ainda que a lide em questão comporta apreciação pelo Juizado Especial, onde as custas não são exigidas, uma vez que o valor da causa é inferior a 60 salários-mínimos, o polo ativo é pessoa física maior e capaz, bem como não se trata de matéria complexa. 5.
Assim, com fundamento no §2º do art.99 do CPC, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a necessidade à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita sob pena de indeferimento ou, em igual prazo, efetue o recolhimento das custas sob pena de extinção sem julgamento do mérito (art.233 §1º, CNGC). 6.
Recolhidas as custas, desde já DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/10/2023 13:30, a se realizar por meio do aplicativo Microsoft Teams via link de acesso: https://tinyurl.com/bdc3e58s 7.
As partes e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual por meio do link indicado na presente decisão, pelo computador ou celular do tipo smartphone, 5 minutos antes do horário marcado para o início da audiência, portando documento pessoal com foto.
Anoto que a parte que não possuir meios próprios de acesso à audiência, deverá comparecer ao Fórum da Comarca para utilização da Sala Passiva. 8.
CONSIGNE-SE que, se qualquer das partes não ingressar à sala virtual, ou recusar a participação sem qualquer justificativa, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos ao caso. 9.
CITE-SE o réu em consonância com o art. 212, § 2º, do CPC, para apresentar contestação, no prazo previsto no artigo 335, I, do CPC. 10.
Consigne-se nas intimações a advertência contida no art. 344 do CPC. 11.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Campo Novo do Parecis/MT (Datado e Assinado Eletronicamente) PEDRO DAVI BENETTI Juiz de Direito -
25/09/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:57
Recebido pelo Distribuidor
-
14/09/2023 10:57
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
14/09/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001003-92.2022.8.11.0042
Sergio de Oliveira Silva
Mato Grosso - Ministerio Publico
Advogado: Robson da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/01/2022 13:44
Processo nº 1054689-88.2023.8.11.0001
Ana Paula Frasson Teixeira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/09/2023 16:41
Processo nº 1037726-79.2023.8.11.0041
Marlinete de Oliveira Leite
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Deivison Vinicius Kunkel Lopes de Souza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/10/2023 12:54
Processo nº 1022439-05.2023.8.11.0000
Nicoli Agro LTDA - ME
Ivoni Aparecida Godoy da Silva
Advogado: Priscila dos Santos Duarte
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/09/2023 13:27
Processo nº 1002953-04.2023.8.11.0010
Luana Oliveira Castro
Orlando Lucas de Oliveira
Advogado: Emilly Silva de Carvalho
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/10/2024 13:12