29/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 02:51

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/02/2024 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/01/2024 08:43

Recebimento do CEJUSC.
24/01/2024 08:43

Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2024 08:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
24/01/2024 08:41

Juntada de
23/01/2024 17:05

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
19/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/01/2024 13:39

Recebidos os autos.
17/01/2024 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT em 28/11/2023 23:59.
05/11/2023 04:07

Juntada de entregue (ecarta)
02/11/2023 02:14

Decorrido prazo de LUANN PATRICK DE SOUZA NEVES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:09

Decorrido prazo de LUANN PATRICK DE SOUZA NEVES em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 08:57

Decorrido prazo de LUANN PATRICK DE SOUZA NEVES em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:54

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1035823-09.2023.8.11.0041 REQUERENTE: LUANN PATRICK DE SOUZA NEVES REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para comparecer à audiência de conciliação no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de conciliação* Data: 24/01/2024 Hora: 08:30 , a ser realizada na central de conciliação (CEJUSC) VIA VIDEOCONFERÊNIA.

Cuiabá, 11 de outubro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. (link para ingressar na audiência) Cuiabá, 11 de outubro de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente
11/10/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:25

Audiência de conciliação designada em/para 24/01/2024 08:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
06/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:56

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1035823-09.2023.8.11.0041 REQUERENTE: LUANN PATRICK DE SOUZA NEVES REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, INTIME-SE a parte requerente por meio de seu advogado (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha (PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 31/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022) as custas e comprove o ato.

Ressalta-se a advertência dos indícios do não atendimento dos pressupostos legais quando vista a incongruência da qualificação e do valor atribuído à causa e a carência de prova da declaração - dotada de presunção relativa, não absoluta.

Consigna-se que a parte deve comprovar a incapacidade financeira para arcar com o valor das custas, tanto na modalidade de antecipação integral (à vista), quanto na modalidade parcelada.

Para comprovação da incapacidade financeira, cabe à parte apresentar, ou justificar plausivelmente a impossibilidade: extratos bancários de todas as contas disponíveis, relativos aos últimos 6 (seis) meses; declarações de imposto de renda; demonstrativo de todas fontes de renda e de despesas comprovadas; dentre outros.

Fica a parte devidamente advertida de que a inserção de informações falsas ou a declaração de situação inverídica em documento público poderá ensejar responsabilização criminal por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). 2 - Após, CONCLUSO para deliberação inicial. 2.1 – Caso inerte, CONCLUSO para deliberação extintiva.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
23/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
23/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:11

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:41

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 16:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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