TJMT - 1023622-11.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2024 01:04
Baixa Definitiva
-
06/04/2024 01:04
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2024 01:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/04/2024 01:04
Transitado em Julgado em 06/04/2024
-
06/04/2024 01:03
Decorrido prazo de PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/04/2024 23:59
-
06/04/2024 01:03
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGO DE ALMEIDA em 05/04/2024 23:59
-
25/03/2024 21:28
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
16/03/2024 01:43
Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.
-
16/03/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:41
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 15:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2024 18:17
Juntada de Petição de certidão
-
08/03/2024 17:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2024 01:04
Decorrido prazo de PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:04
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGO DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo de PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 21:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/02/2024 14:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 03:21
Publicado Intimação de pauta em 27/02/2024.
-
27/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.
E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. -
24/02/2024 08:38
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2024 08:38
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 18:53
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 03:25
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1023622-11.2023.8.11.0000 EMBARGANTE: JEFFERSON RODRIGO DE ALMEIDA EMBARGADO: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. -
21/02/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 09:10
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 09:09
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
19/02/2024 19:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/02/2024 03:27
Publicado Acórdão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.018, § 2º, DO CPC – AUTOS ELETRÔNICOS EM PRIMEIRO GRAU – PRELIMINAR REJEITADA – DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO – NULIDADE DA CITAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE QUE A CARTA FOI ENTREGUE NO ENDEREÇO DO RÉU – CITAÇÃO RECEBIDA NA PORTARIA SEM RESSALVA – VALIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Sendo o processo de primeiro grau eletrônico, que tramita dentro do sistema PJE, observando a literalidade do art. 1.018 do CPC, não há como acolher a preliminar de inadmissibilidade do recurso por descumprimento do citado dispositivo. “O aviso de recebimento da citação enviada via correios e recebida pelo porteiro do prédio afasta a pretensão de nulidade do ato citatório.(TJ-MT - AC: 00424701820158110041 MT, Relator: GUIOMAR TEODORO BORGES, Data de Julgamento: 29/04/2020, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/05/2020).” -
07/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 10:51
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 17:48
Conhecido o recurso de JEFFERSON RODRIGO DE ALMEIDA - CPF: *36.***.*09-10 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/02/2024 22:49
Juntada de Petição de certidão
-
02/02/2024 22:27
Juntada de Petição de certidão
-
02/02/2024 21:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/01/2024 21:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/01/2024 03:26
Decorrido prazo de PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:26
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGO DE ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:43
Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
-
10/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.
E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. -
08/01/2024 17:37
Expedição de Outros documentos
-
08/01/2024 17:20
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2023 15:45
Conclusos para julgamento
-
11/11/2023 09:11
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGO DE ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 11:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2023 01:08
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
18/10/2023 01:08
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 11:38
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:38
Juntada de comunicação entre instâncias
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar recursal vindicada.
Notifique-se o Juízo de origem para que preste as informações que entender necessárias.
Intimem-se a parte agravada, como de estilo, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contraminuta.
Advirto, por fim, sobre a possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências necessárias.
DES.
DIRCEU DOS SANTOS RELATOR -
16/10/2023 19:16
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 19:16
Expedição de Outros documentos
-
14/10/2023 23:49
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 18:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2023 09:03
Publicado Informação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1023622-11.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
DIRCEU DOS SANTOS. -
03/10/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 17:41
Conclusos para decisão
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03/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2023 16:38
Expedição de Outros documentos
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03/10/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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