TJMT - 1056939-94.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:59
Recebidos os autos
-
23/04/2025 17:59
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/04/2025 03:25
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 03:25
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
11/04/2025 03:24
Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59
-
02/04/2025 03:50
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 18:18
Expedição de Outros documentos
-
31/03/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 18:18
Extinto o processo por desistência
-
28/03/2025 10:45
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:40
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 17:23
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2025 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 02:12
Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59
-
05/02/2025 02:12
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 13:44
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 15:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/01/2025 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 15:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/01/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 14:03
Expedição de Mandado
-
06/12/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:11
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 13:00
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2024 00:51
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
18/09/2024 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2024 15:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/09/2024 15:28
Transitado em Julgado em 17/09/2024
-
18/09/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:10
Decorrido prazo de NATALINO MOREIRA DE CASTRO em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:10
Decorrido prazo de INDIANARA RIBEIRO SILVA em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:10
Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 17/09/2024 23:59
-
03/09/2024 02:21
Publicado Sentença em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2024 15:09
Juntada de Projeto de sentença
-
30/08/2024 15:09
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 01:10
Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59
-
18/06/2024 01:18
Decorrido prazo de NATALINO MOREIRA DE CASTRO em 17/06/2024 23:59
-
18/06/2024 01:18
Decorrido prazo de INDIANARA RIBEIRO SILVA em 17/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:05
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
14/06/2024 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
13/06/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 02:12
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
10/06/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 14:15
Juntada de Carta AR
-
10/06/2024 14:13
Decorrido prazo de NATALINO MOREIRA DE CASTRO em 04/06/2024 23:59
-
03/06/2024 01:58
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
01/06/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 14:42
Recebimento do CEJUSC.
-
28/05/2024 14:42
Audiência de conciliação realizada em/para 28/05/2024 14:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
28/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 23:42
Juntada de entregue (ecarta)
-
22/05/2024 13:37
Recebidos os autos.
-
22/05/2024 13:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
01/05/2024 01:12
Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 30/04/2024 23:59
-
25/04/2024 01:04
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
25/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 15:50
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2024 15:46
Audiência de conciliação designada em/para 28/05/2024 14:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
15/04/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 03:07
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/04/2024 03:07
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
18/03/2024 15:47
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
18/03/2024 15:47
Recebimento do CEJUSC.
-
18/03/2024 15:46
Audiência de conciliação realizada em/para 18/03/2024 15:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
18/03/2024 15:39
Juntada de Termo de audiência
-
13/03/2024 17:39
Recebidos os autos.
-
13/03/2024 17:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
25/02/2024 03:25
Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:20
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1056939-94.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: INDIANARA RIBEIRO SILVA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 18/03/2024 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Dr.
Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Politico Administrativo, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3648-6890 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: INGRID MAGALHAES DE ARRUDA 06/02/2024 13:30:07 -
06/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 13:29
Audiência de conciliação designada em/para 18/03/2024 15:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
05/12/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.
JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1056939-94.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 898,25 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME Endereço: 13 - LOTE 15-16, QUADRA 18, S/N, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DOS NOBRES, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-090 POLO PASSIVO: Nome: INDIANARA RIBEIRO SILVA Endereço: R ITAMAR DIAS, 1060, JERUSALÉM,PEIXOTO DE A, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 Nome: NATALINO MOREIRA DE CASTRO Endereço: Rua José Francisco Otenio, 102, Centro, NOVA BANDEIRANTES - MT - CEP: 78565-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.
CUIABÁ, 28 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
28/11/2023 12:27
Expedição de Outros documentos
-
25/11/2023 01:57
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
25/11/2023 01:57
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
16/11/2023 16:34
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
16/11/2023 16:34
Recebimento do CEJUSC.
-
16/11/2023 16:33
Audiência de conciliação realizada em/para 16/11/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
16/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:41
Recebidos os autos.
-
14/11/2023 14:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
25/10/2023 13:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2023 13:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2023 01:58
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
10/10/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1056939-94.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 898,25 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME Endereço: 13 - LOTE 15-16, QUADRA 18, S/N, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DOS NOBRES, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-090 POLO PASSIVO: Nome: INDIANARA RIBEIRO SILVA Endereço: Rua José Francisco Otenio, 102, Centro, NOVA BANDEIRANTES - MT - CEP: 78565-000 Nome: NATALINO MOREIRA DE CASTRO Endereço: Rua José Francisco Otenio, 102, Centro, NOVA BANDEIRANTES - MT - CEP: 78565-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 16/11/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 6 de outubro de 2023 -
06/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 13:40
Audiência de conciliação designada em/para 16/11/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
06/10/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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