TJMT - 1003786-11.2021.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENUBES RODRIGUES SANTOS

CPF *27.***.*53-04

Advogados

BLAINY DANILO MATOS BARBOSA

OAB: 16023/MT

CPF *03.***.*79-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUES

CPF *14.***.*95-90

FABIANO APARECIDO DA SILVA

CPF *23.***.*08-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 18:53

    Devolvidos os autos

  • 24/07/2025 18:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 27/03/2025 17:59

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2024 13:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:27

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 11:22

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 11:22

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:13

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 10:58

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 10:45

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 18/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de DENUBES RODRIGUES SANTOS em 17/06/2024 23:59

  • 12/06/2024 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2024 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:02

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 03/06/2024 23:59

  • 23/05/2024 01:33

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 01:18

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 08/05/2024 23:59

  • 29/04/2024 01:29

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 27/04/2024 01:09

    Decorrido prazo de DENUBES RODRIGUES SANTOS em 26/04/2024 23:59

  • 25/04/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 17:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 14:03

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:41

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 04/04/2024 03:44

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 17:07

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/04/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 02/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2024 14:13

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:31

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:14

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 18:43

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 03:24

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 14/09/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/09/2023 12:30, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 13/09/2023 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 17:41

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos

  • 10/09/2023 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 16:27

    Expedição de Mandado

  • 04/09/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 13:29

    Decorrido prazo de DENUBES RODRIGUES SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 08:42

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/09/2023 12:30, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 29/08/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 07:45

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 07:45

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/09/2023 13:00, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 29/08/2023 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 06:57

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 18:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/08/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 28/08/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2023 07:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 15:05

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/08/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 27/06/2023 18:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/06/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 08:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/04/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 11:46

    Decorrido prazo de BLAINY DANILO MATOS BARBOSA em 19/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:35

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 04/12/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos

  • 26/08/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/08/2022 06:58

    Decorrido prazo de DENUBES RODRIGUES SANTOS em 05/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 16:59

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2021 17:11

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2021 16:28

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 16:28

    Recebida a denúncia contra DENUBES RODRIGUES SANTOS - CPF: *27.***.*53-04 (REU)

  • 28/04/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 14:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2021 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 28/04/2021 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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