STJ - 1011393-78.2021.8.11.0003

24/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491539/2025

30/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 491539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 13:10

Conheço do agravo de ALDINEI MUNIZ CARNEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

10/04/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177613/2024

08/03/2024 17:37

Protocolizada Petição 177613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

09/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

09/02/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO