TJMT - 1057894-28.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 08:09
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:37
Recebidos os autos
-
24/04/2025 18:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
19/03/2025 02:10
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 02:10
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
19/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA em 18/03/2025 23:59
-
19/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 18/03/2025 23:59
-
28/02/2025 02:35
Publicado Sentença em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 15:38
Expedição de Outros documentos
-
26/02/2025 15:38
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
26/02/2025 09:49
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 02:11
Decorrido prazo de MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES em 25/02/2025 23:59
-
26/02/2025 02:11
Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS DE MORAES em 25/02/2025 23:59
-
26/02/2025 02:11
Decorrido prazo de EGLENIO BARROS SOARES em 25/02/2025 23:59
-
26/02/2025 02:10
Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA em 25/02/2025 23:59
-
26/02/2025 02:10
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 25/02/2025 23:59
-
18/02/2025 07:46
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 07:23
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
15/02/2025 01:31
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2025 01:31
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
14/02/2025 15:54
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 15:53
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/02/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 07:28
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
31/01/2025 01:58
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
30/01/2025 22:38
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2025 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2025 02:33
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
28/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 17:52
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2025 17:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2025 08:46
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
23/01/2025 08:34
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
20/01/2025 18:13
Juntada de recibo (sisbajud)
-
20/01/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2024 02:21
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 15:18
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2024 02:46
Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA em 12/12/2024 23:59
-
06/12/2024 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 12:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/12/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 16:03
Expedição de Mandado
-
18/11/2024 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2024 17:54
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
08/11/2024 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 13:23
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 13:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/10/2024 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/10/2024 14:45
Expedição de Mandado
-
23/10/2024 14:43
Desentranhado o documento
-
23/10/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
-
23/10/2024 02:10
Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59
-
21/10/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
15/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
11/10/2024 14:18
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2024 13:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/07/2024 02:16
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 29/07/2024 23:59
-
26/07/2024 02:51
Publicado Decisão em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2024 16:30
Expedição de Mandado
-
24/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2024 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 18:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/07/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 15:54
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
03/05/2024 15:53
Processo Reativado
-
03/05/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:20
Devolvidos os autos
-
26/04/2024 16:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/04/2024 16:53
Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
-
23/02/2024 10:35
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
03/12/2023 01:32
Recebidos os autos
-
03/12/2023 01:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
01/11/2023 02:08
Transitado em Julgado em 01/11/2023
-
01/11/2023 02:08
Decorrido prazo de MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 02:08
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 31/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 10:04
Publicado Sentença em 24/10/2023.
-
24/10/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1057894-28.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA REQUERIDO: MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 131947096.
Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.
Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.
As providências.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.
Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito -
20/10/2023 18:30
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
-
20/10/2023 18:30
Homologada a Transação
-
20/10/2023 17:15
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 17:14
Audiência de conciliação cancelada em/para 23/11/2023 13:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
17/10/2023 12:16
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 02:44
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
12/10/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1057894-28.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.596,03 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA Endereço: AV.
EUROPA, 63, J.
TROPICAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-170 POLO PASSIVO: Nome: MATHEUS APARECIDO JESUS DE SOUZA Endereço: Rua Eucalipto, 96, Jardim vitoria, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 23/11/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 10 de outubro de 2023 -
10/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 14:10
Audiência de conciliação designada em/para 23/11/2023 13:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
10/10/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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