29/10/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/10/2024 09:44

Baixa Definitiva
29/10/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 22/10/2024 23:59
01/10/2024 02:07

Publicado Acórdão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 16:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 02:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 25/09/2024 23:59
21/09/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59
20/09/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2024.
14/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
29/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:42

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/07/2024 02:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 26/07/2024 23:59
22/07/2024 13:15

Recebidos os autos
22/07/2024 13:15

Recebidos os autos
22/07/2024 13:15

Juntada de comunicação entre instâncias
05/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:06

Revogada decisão anterior datada de 12/04/2024
03/07/2024 16:06

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2024 16:06

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e provido
28/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59
21/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 16:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
08/05/2024 16:23

Juntada de Petição de agravo interno
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59
16/04/2024 01:13

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:39

Conclusos para julgamento
24/11/2023 15:47

Juntada de Petição de resposta
16/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 06:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, sem prejuízo de outra análise por ocasião do julgamento pelo Colegiado, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. 4.

Intime-se o agravado (at. 1.019, II, do CPC). 5.

Após, à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.
07/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:55

Declarado impedimento por #Oculto#
27/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, REVOGO a decisão de id. 184369697, e encaminho os autos ao Departamento Judiciário Auxiliar para redistribuição ao e.

Des.

Márcio Vidal (id. 183126670).

Cumpra-se.
25/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 13:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

No juízo de admissibilidade do presente agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDSEMP/MT contra decisão do juízo da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, nos autos de Liquidação Individual e Cumprimento de Sentença n. 1004094-62.2023.8.11.0041 proposta contra o ESTADO DE MATO GROSSO, verifico da certidão de Análise de Prevenção, que este recurso - distribuído em 21/09/2023 17h10:43 - é cópia do Agravo de Instrumento n. 1022390-61.2023.8.11.0000, distribuído na mesma data às 16h39:39. É o que importa relatar.

DECIDO.

Assim, caracterizada a litispendência pela equivocada distribuição de recursos idênticos, impõe-se a extinção do recurso extravagante, autuado em segundo lugar, com supedâneo no art. 485, V do CPC.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso (art. 932, III, CPC).

Publique-se.

Transitada em julgado, realizem-se as anotações de estilo.
05/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVADO)
25/09/2023 01:05

Publicado Informação em 25/09/2023.
23/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 19:29

Conclusos para decisão
21/09/2023 19:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 19:27

Desentranhado o documento
21/09/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 19:27

Desentranhado o documento
21/09/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:03

Desentranhado o documento
21/09/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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