17/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:21

Recebidos os autos
13/06/2024 01:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/04/2024 01:16

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 01:16

Transitado em Julgado em 15/04/2024
13/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MATTEUS JOSE SANTOS ALMEIDA em 12/04/2024 23:59
13/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/04/2024 23:59
11/04/2024 01:23

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2024 23:59
09/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 17:31

Homologada a Transação
09/04/2024 07:10

Conclusos para julgamento
08/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MATTEUS JOSE SANTOS ALMEIDA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59
04/04/2024 23:08

Publicado Despacho em 20/03/2024.
04/04/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
29/03/2024 01:40

Publicado Despacho em 26/03/2024.
29/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
15/03/2024 04:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 22:28

Publicado Despacho em 06/03/2024.
09/03/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1058919-76.2023.8.11.0001.

Vistos etc.

Considerando o lapso decorrido desde a petição de id. 142705261, concedo à parte Executada o prazo de 05 (cinco) dias para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no acordo de id. 141356666, sob pena da aplicação da multa arbitrada na decisão de id. 141356666.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
04/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
04/03/2024 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 03:33

Decorrido prazo de MATTEUS JOSE SANTOS ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1058919-76.2023.8.11.0001.

Vistos etc.

Recebo o cumprimento de sentença de id. 139732929.

Intime a parte Executada na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a obrigação de fazer estabelecida no acordo de id. 133260978 integralmente.

Nos termos do artigo 536 c/c artigo 537, ambos do Código de Processo Civil, estabeleço multa fixa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

Não sendo cumprida a obrigação de fazer, certifique e façam os autos conclusos.

Cumpra.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
15/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 15:40

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2024 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/02/2024 15:29

Processo Reativado
14/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/01/2024 03:40

Recebidos os autos
17/01/2024 03:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023
11/12/2023 02:08

Publicado Sentença em 11/12/2023.
09/12/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1058919-76.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: MATTEUS JOSE SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Observo que o acordo firmado entre as partes (ID 133260978) versam sobre direitos disponíveis, de modo que o homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Diante do exposto, tendo a conciliação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b’’ do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Diante do que restou informado em ID 134846863, incumbe ao Requerente promover o cumprimento de sentença para satisfação da obrigação.

Considerando que as partes desistiram do prazo recursal (cláusula “6.”), arquivem os autos com as baixas e anotações necessárias.

Cumpra.

Intimem.

Cuiabá, MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
06/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:33

Homologada a Transação
05/12/2023 13:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:03

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 18:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 01:58

Publicado Despacho em 27/11/2023.
26/11/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:53

Conclusos para julgamento
21/11/2023 16:53

Recebimento do CEJUSC.
21/11/2023 16:52

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/11/2023 18:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/11/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023 10:35

Recebidos os autos.
13/11/2023 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1058919-76.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MATTEUS JOSE SANTOS ALMEIDA Endereço: AVENIDA MATO GROSSO, 42, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-030 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, 9 Andar Ed.

Jatobá, Condomínio Castelo Branco Off, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 21/11/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 13 de outubro de 2023
13/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
13/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
13/10/2023 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 17:59

Audiência de conciliação designada em/para 21/11/2023 18:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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