17/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:59

Decorrido prazo de CIDINEY RODRIGUES FERREIRA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:44

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
11/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 13:41

Recebidos os autos
11/10/2023 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
11/10/2023 13:41

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/11/2022 01:49

Recebidos os autos
04/11/2022 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2021 11:09

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 15:25

Transitado em Julgado em 28/01/2021
29/01/2021 17:37

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59.
29/01/2021 17:35

Decorrido prazo de WILBERLAN DOS SANTOS AMARAL em 27/01/2021 23:59.
12/12/2020 12:53

Publicado Sentença em 11/12/2020.
12/12/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 06:58

Publicado Intimação em 10/12/2020.
11/12/2020 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/12/2020 09:34

Conclusos para despacho
09/12/2020 09:32

Preliminar
09/12/2020 08:07

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:10

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 08:38

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:14

Publicado Intimação em 11/08/2020.
11/08/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020
07/08/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 10:17

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 09:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
07/08/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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