20/05/2024 13:48

Baixa Definitiva
20/05/2024 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024
25/04/2024 18:28

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
25/04/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSELI WALDSCHMIDT TANAMATIS em 03/04/2024 23:59
28/03/2024 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:23

Recebidos os autos
08/03/2024 13:23

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Estado de Mato Grosso

A e C Comercial LTDA - ME

Advogado: Vinicius Ramos Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/02/2009 00:00

Pacifico Servicos Odontologicos Limitada

Paulo Mineiro da Silva

Advogado: Thaiane Podolan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/09/2023 16:38

Procuradoria-Geral Federal

Lorindo Inacio Burg

Advogado: Solange de Holanda Rocha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/05/2011 00:00

Heitor Costa Goncalves

Estado de Mato Grosso

Advogado: Fabiano Goda

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/02/2024 12:47

Heitor Costa Goncalves

Estado de Mato Grosso

Advogado: Fabiano Goda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/10/2023 22:48