TJMT - 1001428-24.2022.8.11.0009
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 01:33
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
19/09/2025 17:42
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
18/09/2025 17:41
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
15/09/2025 19:35
Juntada de recibo (sisbajud)
-
05/03/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:08
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 17:46
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2024 23:59
-
19/11/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
02/11/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2024 07:26
Expedição de Outros documentos
-
02/11/2024 07:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:36
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 21:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/09/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
29/06/2024 02:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COLÍDER em 28/06/2024 23:59
-
20/06/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59
-
07/06/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:07
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 01:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COLÍDER em 09/05/2024 23:59
-
08/05/2024 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
-
30/04/2024 12:59
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 01:32
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 08:26
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 08:21
Juntada de Alvará
-
28/04/2024 21:56
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 21:56
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2024 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59
-
25/04/2024 09:25
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 08:44
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 01:31
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 17:56
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 22:35
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 22:35
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 22:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/03/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 13:17
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2024 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COLÍDER em 29/02/2024 23:59.
-
04/03/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2024 03:35
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1001428-24.2022.8.11.0009.
EXEQUENTE: P.
H.
M.
J.
EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE COLIDER
Vistos.
Intime-se a parte executada a fim de comprovar o cumprimento da obrigação, e ainda para que forneça os tratamentos indicados, no prazo de 10 dias, observando-se o pedido id. 139187522.
Em caso de descumprimento, o pedido de bloqueio de valores deverá ser instruído com 03 orçamentos, no que se refere ao tratamento ora pleiteado.
Expeça-se o necessário.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
05/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 18:30
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 16:32
Processo Desarquivado
-
02/12/2023 10:50
Arquivado Provisoramente
-
24/10/2023 08:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:31
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 03:50
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001428-24.2022.8.11.0009.
EXEQUENTE: P.
H.
M.
J.
EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE COLIDER
Vistos.
Tendo em vista a petição do executado de Id. 113323717, a qual informa o fornecimento de medicamentos ao P.
H.
M.
J., intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação de fazer.
Com a manifestação ou com o decurso do prazo, retorne-me os autos conclusos para deliberações.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
06/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:50
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 16:25
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:25
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 20/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2023 14:45
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 18:15
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 17:39
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 08/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 03/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2022 10:52
Expedição de Outros documentos
-
02/12/2022 15:53
Expedição de Outros documentos
-
02/12/2022 15:53
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 13:05
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/11/2022 18:47
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/11/2022 15:59
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
22/11/2022 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 21/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 15:45
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:42
Transitado em Julgado em 16/11/2022
-
17/11/2022 03:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2022 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 20:06
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2022 17:53
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 15:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
06/09/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 10:51
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2022 20:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2022 12:31
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:17
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 19:21
Concedida a Medida Liminar
-
09/08/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 18:40
Juntada de Ofício
-
04/08/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 16:30
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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