TJMT - 1032020-41.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
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04/12/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2023 01:25
Recebidos os autos
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11/11/2023 01:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
27/10/2023 02:55
Decorrido prazo de CHAFIC SAMIR FEGURI em 26/10/2023 23:59.
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23/10/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 14:29
Publicado Sentença em 16/10/2023.
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13/10/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032020-41.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ REQUERIDO: CHAFIC SAMIR FEGURI
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes e acostado nestes autos.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o feito com as baixas e registros de praxe.
Sobrevindo notícia de descumprimento do acordo, desarquive-se o feito e dê-se vista dos autos à parte interessada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
P.R.I.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
11/10/2023 18:09
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 18:09
Transitado em Julgado em 11/10/2023
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11/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 15:02
Homologada a Transação
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09/10/2023 17:54
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 15:21
Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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04/10/2023 16:17
Audiência de conciliação realizada em/para 04/10/2023 09:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
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04/10/2023 16:15
Juntada de Termo de audiência
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04/10/2023 09:20
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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15/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 16:31
Expedição de Outros documentos
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15/09/2023 16:23
Audiência de conciliação designada em/para 04/10/2023 09:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
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15/09/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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