TJMT - 1057569-53.2023.8.11.0001

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ELZO RODRIGUES GARCIA - ME

CNPJ: 08.764.323/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EGIDIO DE SOUZA RAMOS

CPF *86.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 02:07

    Recebidos os autos

  • 24/11/2024 02:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/09/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 16:22

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 10/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de EGIDIO DE SOUZA RAMOS em 09/09/2024 23:59

  • 26/08/2024 02:39

    Publicado Sentença em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2024 18:49

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/08/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 10:12

    Audiência de conciliação cancelada em/para 04/09/2024 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/08/2024 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 02:20

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:48

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 12/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2024 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2024 11:23

    Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2024 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 05/07/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 02:17

    Publicado Intimação em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 03/07/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 17:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/06/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 17:07

    Recebimento do CEJUSC.

  • 20/06/2024 17:06

    Audiência de conciliação realizada em/para 20/06/2024 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 18/06/2024 15:45

    Recebidos os autos.

  • 18/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 30/04/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 08:56

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:52

    Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2024 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 29/04/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 27/04/2024 14:18

    Recebimento do CEJUSC.

  • 27/04/2024 14:18

    Audiência de conciliação realizada em/para 17/04/2024 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 14:18

    Recebidos os autos.

  • 15/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1057569-53.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: EGIDIO DE SOUZA RAMOS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 09 Data: 17/04/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: MARIA JOSÉ BEZERRA LIMA 20/02/2024 11:04:06

  • 20/02/2024 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 11:07

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2024 11:02

    Audiência de conciliação designada em/para 17/04/2024 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 30/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1057569-53.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME POLO PASSIVO: EGIDIO DE SOUZA RAMOS CPF: *86.***.*42-91 Destinatário: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME Avenida ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 1094, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade EFETUAR A INTIMAÇÃO da PARTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

    ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.

    PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100916370475000000127212509 Diligência Diligência 23112819120119900000131238959

  • 29/11/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:27

    Audiência de conciliação cancelada em/para 15/02/2024 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 28/11/2023 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 06:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 11:10

    Expedição de Mandado

  • 27/11/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:05

    Audiência de conciliação designada em/para 15/02/2024 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/11/2023 19:58

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 23/11/2023 19:58

    Recebimento do CEJUSC.

  • 23/11/2023 19:58

    Audiência de conciliação realizada em/para 23/11/2023 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/11/2023 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:08

    Recebidos os autos.

  • 23/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 10/10/2023 07:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1057569-53.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.057,68 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Comercial]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME Endereço: Avenida ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 1094, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: EGIDIO DE SOUZA RAMOS Endereço: Agrovila, s/n, zona rural, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 07 Data: 23/11/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 9 de outubro de 2023

  • 09/10/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2023 16:38

    Audiência de conciliação designada em/para 23/11/2023 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/10/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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