19/12/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/12/2023 12:02

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 03:13

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:00

Intimação

O presente habeas corpus encontra-se prejudicado.

Em consulta ao PJE 1º grau – autos n. 1000866-94.2023.8.11.0036, Id. 136220516, constatou-se que, em decisão proferida na data de 5.12.2023, após parecer favorável do MP, foi procedida a revogação da prisão preventiva do paciente, que outrora havia sido questionada nesta ação constitucional.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
06/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 15:22

Prejudicado o recurso
06/12/2023 08:48

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 12:47

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, por não visualizar, ao menos em princípio, situação que denote abuso de poder ou manifesta ilegalidade, indefiro a liminar vindicada.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 5 dias, preste as informações que reputar pertinentes.

Em seguida, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
20/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 01:05

Publicado Informação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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