28/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 06:14

Decorrido prazo de LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 19:00

Juntada de Petição de resposta
21/11/2023 06:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 15:30

Prejudicado o recurso
16/11/2023 10:32

Conclusos para julgamento
15/11/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 03:12

Decorrido prazo de LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

Como é cediço, salvo na hipótese de ilegalidade manifesta, compete ao colegiado e não ao relator em decisão monocrática, analisar o mérito da impetração.

No caso, não verifico a apontada ilegalidade no decreto constritivo e, na estreiteza de um juízo de risco característico desta fase, ante a ausência dos pressupostos que autorizam a medida liminar, indefiro-a.

Requisitem-se informações complementares à d. autoridade tida por coatora, que deverá prestá-las no prazo máximo de 48:00 horas, devendo o magistrado esclarecer quanto ao não cumprimento do mandado de prisão, em detrimento às informações constantes na impetração, juntando cópias dos documentos que possibilitem a análise das teses levantadas, inclusive das decisões proferidas, nos termos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGCGJ), Seção 22.

Após, ouça-se a ilustrada Procuradoria Geral de Justiça.

Comunicações e providências.
31/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 12:38

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1025407-08.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

PAULO DA CUNHA.
24/10/2023 14:12

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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