26/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:28

Decorrido prazo de GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:28

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES RAIMUNDO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:42

Decorrido prazo de GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:42

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES RAIMUNDO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:53

Decorrido prazo de GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:53

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES RAIMUNDO em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
26/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 14:00

Recebidos os autos
25/10/2023 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
25/10/2023 14:00

Realizado cálculo de custas
20/07/2023 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2023 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/07/2023 00:34

Recebidos os autos
05/07/2023 00:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/06/2023 19:56

Arquivado Definitivamente
04/06/2023 19:56

Transitado em Julgado em 27/06/2022
28/06/2022 19:39

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
26/06/2022 09:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/06/2022 23:59.
26/06/2022 09:54

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 24/06/2022 23:59.
21/06/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:36

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/05/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 12:36

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:29

Juntada de Termo de audiência
16/05/2022 09:29

Audiência de Conciliação realizada para 16/05/2022 08:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
16/05/2022 08:43

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 16:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/11/2021 23:59.
06/11/2021 07:48

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 05:19

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:44

Audiência de Conciliação designada para 16/05/2022 08:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
04/05/2021 08:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/05/2021 23:59.
27/04/2021 13:41

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 13:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 13:41

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
24/04/2021 08:38

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
16/04/2021 04:10

Publicado Despacho em 16/04/2021.
16/04/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 22:43

Conclusos para despacho
12/04/2021 08:30

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:22

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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