18/07/2025 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2025 23:59
18/07/2025 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2025 23:59
28/06/2025 02:34

Decorrido prazo de EMERSON EVANGELISTA DA SILVA em 27/06/2025 23:59
06/06/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 06:53

Publicado Decisão em 04/06/2025.
05/06/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos
02/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos
02/06/2025 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2025 23:59
16/04/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2025 23:59
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:17

Publicado Sentença em 07/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
05/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos
05/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos
05/03/2025 14:29

Em cooperação judiciária
27/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 04:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 13:14

Decorrido prazo de EMERSON EVANGELISTA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1036275-19.2023.8.11.0041 Certifico que, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o exequente para querendo, no prazo legal, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
01/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 13:56

Decisão interlocutória
11/12/2023 14:15

Conclusos para decisão
09/12/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 02:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intimem-se a parte autora para sanar a falha que obsta o regular andamento do feito, procedendo ao recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC).

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública
30/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento
25/11/2023 04:05

Decorrido prazo de EMERSON EVANGELISTA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EMERSON EVANGELISTA DA SILVA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambas as partes qualificadas na exordial.

O juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

No entanto, compulsando os autos, verifico que, não constam documentos elucidativos que comprovem a hipossuficiência alegada aos autos.

Sendo assim, no prazo comum de 10 (dez) dias, deverá a parte juntar aos autos cópias de suas declarações do IR relativo aos dois últimos exercícios fiscais, bem como de seu comprovante de rendimento, se houver.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública
26/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 19:17

Decisão interlocutória
16/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
16/10/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
11/10/2023 16:19

Determinada a redistribuição dos autos
25/09/2023 08:04

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:03

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:03

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/09/2023 13:39

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/09/2023 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2023 13:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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