27/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:52

Recebidos os autos
29/12/2023 03:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/11/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 18:28

Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:50

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 13:01

Juntada de Petição de resposta
28/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.

XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1001464-90.2023.8.11.0022 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 294, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: ANDRE LUIZ ANJOLETE Endereço: AV.

ARTHUR ORLATO, 155, PARQUE INDEPENDENTE, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 INTIMANDO(A): DRA.

VALÉRIA CRISTINA SALES FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Custódia Sala: Instrução e Julgamento Data: 26/10/2023 Hora: 13:30, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativa Microsoft Teams através do link anexo à este mandado.

ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): 1.

Não comparecendo à audiência designada, ou comparecendo e recusando-se a depor, a parte intimada para o fim de prestar depoimento pessoal, fica sujeita à pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º do CPC). 2.

A testemunha que, devidamente intimada, deixar de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do CPC), sem prejuízo das sanções penais por crime de desobediência, o mesmo se aplicando aos peritos e assistentes, desde que intimados até 5 (cinco) dias antes da audiência. 3.

As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC).

ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA:1.

Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2.

Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3.

Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. (Para mandados de audiência) Nos termos do art. 373 da CNGC, nos casos de intimação para audiência, os mandados serão devolvidos até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da data designada, salvo deliberação em contrário.

PEDRA PRETA, 26 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
26/10/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:41

Expedição de Mandado
26/10/2023 16:15

Recebidos os autos
26/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 16:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/10/2023 14:40

Audiência de custódia realizada em/para 26/10/2023 13:30, VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
26/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 11:30

Recebidos os autos
26/10/2023 11:30

Audiência de custódia designada em/para 26/10/2023 13:30, VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
26/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de termo de qualificação
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de termo
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de termo
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de termo
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
26/10/2023 09:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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