10/07/2025 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2025 23:59
29/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/05/2025 21:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
28/05/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
24/01/2025 07:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
24/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59
23/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2024 23:59
14/08/2024 02:09

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 08:05

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 14:23

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 15:19

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2023 15:31

Determinada a redistribuição dos autos
28/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 14:56

Decisão interlocutória
27/07/2023 12:16

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2023 15:42

Decisão interlocutória
20/03/2023 06:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 08:24

Conclusos para decisão
07/10/2022 08:42

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 01:31

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1044460-17.2021.8.11.0041; Certidão de Impulso Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para, no prazo legal, querendo, impugnar a contestação.

Cuiabá, 13 de setembro de 2022.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
13/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:14

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
19/08/2022 10:43

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/08/2022 23:59.
28/07/2022 02:50

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROCESSO: 1044460-17.2021.8.11.0041.

CITE-SE o requerido, na pessoa do seu representante legal (art. 242, § 3º c/c 247, III, ambos do CPC), para, querendo, no prazo legal, oferecer contestação (art. 335 c/c 183, § 1º e 2º, ambos do CPC), consignado às advertências legais.

Contestado, intime-se a parte requerente para, querendo, impugnar a contestação em até 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito em Cooperação[1] [1] CIA n° 0017638-97.2022.8.11.0000 – Assunto: Designação de Magistrado, em cooperação, para a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital
26/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2022 17:11

Decisão interlocutória
15/07/2022 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:28

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:09

Expedição de Informações.
28/06/2022 05:21

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ CERTIDÃO PROCESSO 1044460-17.2021.8.11.0041 FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA da DISTRIBUIÇÃO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA no E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo acima identificado, nos termos do comprovante abaixo transcrito: “ úmero do processo: 1012300-28.2022.8.11.0000 Órgão julgador: GABINETE - DESA.

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Órgão julgador Colegiado: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Jurisdição: TJMT - 2º Grau Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto principal: Competência da Justiça Estadual Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Ação coletiva Partes: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA JUÍZO DA 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ ”.

CUIABÁ, 24 de junho de 2022 OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: RUA MIRANDA REIS, 441, BAIRRO POÇÃO, CUIABÁ-MT.

TELEFONE: (65) 33139800
24/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/06/2022 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 21:51

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 05:02

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:41

Suscitado Conflito de Competência
31/03/2022 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2022 09:42

Declarada incompetência
29/03/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2022 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2022 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 10:00

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 20:26

Decisão interlocutória
15/12/2021 14:59

Conclusos para decisão
15/12/2021 14:58

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:52

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:48

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2021 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/12/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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