TJMT - 1003158-25.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
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02/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
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02/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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11/11/2023 05:06
Decorrido prazo de ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI em 10/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:53
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
30/10/2023 06:36
Expedição de Outros documentos
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27/10/2023 16:59
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:59
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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27/10/2023 16:59
Realizado cálculo de custas
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21/07/2023 06:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2023 06:48
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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05/11/2022 09:50
Recebidos os autos
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05/11/2022 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/04/2021 10:58
Decorrido prazo de TIAGO MARTINS BEZERRA em 19/04/2021 23:59.
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20/04/2021 10:57
Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 19/04/2021 23:59.
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14/04/2021 17:37
Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 12/04/2021 23:59.
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08/04/2021 08:20
Arquivado Definitivamente
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08/04/2021 08:20
Transitado em Julgado em 12/04/2021
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24/03/2021 04:36
Publicado Sentença em 24/03/2021.
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24/03/2021 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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22/03/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 16:11
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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16/03/2021 21:11
Conclusos para despacho
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15/03/2021 17:25
Audiência do art. 334 CPC.
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15/03/2021 17:02
Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 09/03/2021 16:15 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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09/03/2021 16:30
Audiência de Conciliação realizada em 09/03/2021 16:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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09/03/2021 16:08
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:54
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2021 12:34
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:15
Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 09/03/2021 16:15 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/02/2021 21:19
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 21:18
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 21:18
Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 13:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/02/2021 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2021
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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