TJMT - 1004812-23.2016.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 01:24
Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:24
Decorrido prazo de CRISTIANE FELTRIN MARTINS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:24
Decorrido prazo de A. O. LIMA - EPP em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:08
Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:08
Decorrido prazo de CRISTIANE FELTRIN MARTINS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:08
Decorrido prazo de A. O. LIMA - EPP em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 19:43
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1004812-23.2016.8.11.0003 POLO ATIVO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: A.
O.
LIMA - EPP Endereço: AVENIDA CUIABÁ, 1214, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-090 Nome: CRISTIANE FELTRIN MARTINS Endereço: AVENIDA DOM OSÓRIO, 524, SANTA CRUZ, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-770 Nome: ATAIDE OLIVEIRA LIMA Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 220, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-160 PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 5 DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) POLO(S) PASSIVO(S), acima especificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das Custas Processuais e Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, valor devido ao Cartório Distribuidor.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “ Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES” , digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.Ligar no telefone (65)36173763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO .
Caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.
Escolher a opção “Custas Judiciais” e “ Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
O valor do Cartório Distribuidor, deverá ser depositado/transferido para conta corrente 440175, agência 05517 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.974.435/000108, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação DCA/ TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Judiciais: R$413,40 / Taxa Judiciária: R$229,57 / Cartório Distribuidor: R$71,34 Rondonópolis, 24 de outubro de 2023 RAIANE SILVA LIMA Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça -
24/10/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 17:49
Expedição de Outros documentos
-
08/10/2023 01:59
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/10/2023 05:58
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
05/10/2023 05:32
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
12/09/2023 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 14:41
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
28/08/2023 14:41
Conta Atualizada
-
23/08/2023 11:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/08/2023 11:05
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
04/08/2023 15:35
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
04/08/2023 15:35
Realizado cálculo de custas
-
24/04/2023 14:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/04/2023 14:35
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
05/09/2019 13:52
Recebidos os autos
-
05/09/2019 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/09/2019 13:52
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2019 13:52
Baixa Definitiva
-
05/09/2019 13:52
Processo Desarquivado
-
08/04/2019 05:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 13:00
Decorrido prazo de A. O. LIMA - EPP em 18/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 10:53
Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 18/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 10:53
Decorrido prazo de CRISTIANE FELTRIN MARTINS em 18/03/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 16:17
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2019 16:16
Transitado em Julgado em 26/02/2019
-
28/02/2019 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2019 00:04
Publicado Sentença em 20/02/2019.
-
20/02/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2019 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2019 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2019 18:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2019 17:31
Conclusos para julgamento
-
13/02/2019 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2019 14:07
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
-
12/02/2019 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2019 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2019 13:07
Expedição de Mandado.
-
12/12/2018 13:03
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 13:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2018 07:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2018 23:59:59.
-
12/11/2018 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 16:57
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 16:48
Decorrido prazo de CRISTIANE FELTRIN MARTINS em 08/10/2018 23:59:59.
-
28/08/2018 14:33
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
-
17/08/2018 13:40
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
-
06/08/2018 07:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
06/08/2018 07:50
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/08/2018 18:09
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 18:09
Expedição de Mandado.
-
12/05/2018 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 16:33
Conclusos para despacho
-
10/05/2018 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2018 04:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2018 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2018 02:18
Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 14/03/2018 23:59:59.
-
10/03/2018 01:22
Decorrido prazo de CRISTIANE FELTRIN MARTINS em 09/03/2018 23:59:59.
-
09/11/2017 16:39
Juntada de aviso de recebimento
-
09/11/2017 16:35
Juntada de aviso de recebimento
-
07/08/2017 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2017 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2017 16:44
Juntada de citação
-
08/07/2017 06:27
Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 05/07/2017 23:59:59.
-
08/07/2017 01:41
Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 05/07/2017 23:59:59.
-
03/07/2017 17:01
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2017 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2017 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2017 13:04
Conclusos para despacho
-
08/06/2017 12:59
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2017 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2017 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2017 16:01
Expedição de Intimação eletrônica.
-
06/04/2017 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2017 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2017 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2017 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2017 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2017 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2017 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2017 17:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2017 17:28
Expedição de Mandado.
-
31/03/2017 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2017 15:43
Conclusos para decisão
-
24/03/2017 15:43
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2017 05:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2017 23:59:59.
-
13/03/2017 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2017 17:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2017 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2017 17:36
Conclusos para despacho
-
07/03/2017 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2017 23:59:59.
-
21/02/2017 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2017 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2017 16:59
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2017 15:13
Juntada de correspondência devolvida
-
15/02/2017 15:11
Juntada de correspondência devolvida
-
15/02/2017 15:05
Juntada de correspondência devolvida
-
22/11/2016 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2016 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2016 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2016 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2016 14:57
Conclusos para decisão
-
21/11/2016 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2016
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1036154-08.2023.8.11.0003
Antoninho Vieira da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/10/2023 08:17
Processo nº 1026292-74.2023.8.11.0015
Ed Carlo dos Santos Pinheiro
Tam Linhas Aereas S.A.
Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/10/2023 17:12
Processo nº 1028386-02.2021.8.11.0003
Belluno Logistica e Transportes LTDA
Joao Carlos Biava
Advogado: Luciana Aparecida Zanella
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/11/2021 15:08
Processo nº 1001627-68.2021.8.11.0013
Arnaldo Jose Bortolini
Estado de Mato Grosso
Advogado: Almir Lopes de Araujo Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/11/2024 12:17
Processo nº 1001627-68.2021.8.11.0013
Estado de Mato Grosso
Maurel Jose Bortolini
Advogado: Almir Lopes de Araujo Junior
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/08/2025 12:36