03/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
20/05/2024 01:16

Recebidos os autos
20/05/2024 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/03/2024 01:09

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 01:09

Transitado em Julgado em 18/03/2024
17/03/2024 01:09

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FONTES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.
04/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002956-71.2023.8.11.0005.

REQUERENTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FONTES REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Vistos.

Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Decido.

Sem delongas, mesmo ciente da audiência de conciliação a qual foi designada para o dia 31/01/2024 às 14hs, a parte reclamante não compareceu e não apresentou qualquer justificativa para sua ausência, razão pela qual a extinção da demanda é a medida cabível.

Assim, diante da contumácia da parte reclamante, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95.

CUSTAS pela parte reclamante, por força do artigo 51, § 2º, da Lei n. 9.099/95 c/c enunciado nº 28 do Fonaje.

P.I.C.

Após o trânsito em julgado, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
28/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 14:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/02/2024 16:57

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 14:20

Juntada de Termo de audiência
31/01/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO
30/01/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 03:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FONTES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:51

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FONTES em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 06:17

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023 02:25

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Mauro Nagib Jorge, a audiência de Conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Designo o ato para o dia 31 de janeiro de 2024 às 14hs00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), devendo as partes acessarem o link enviado nesta data nos e-mails informados nos autos ou através do link que ora disponibilizo (CLIQUE AQUI) para acesso a sala virtual. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWExYWFhYmEtZjVlNC00YWNmLWE4OTgtYzc3MjIzNzJlNzZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22de5e3766-f05d-4369-af02-fcf7d7948d63%22%7d Para a viabilização do ato é necessário que as partes detenham de um computador ou celular tipo smartfone com acesso a internet e microfone, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso, consignando, ainda, que a tolerância para que as partes ingressem na sala é de 15 minutos.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Em caso de dificuldades no acesso no dia do evento as partes deverão entrar em contato com o Sr.

Conciliador pelo telefone: 65 99984-1843 ou com a Secretaria através do telefone 065 99245-2276.
01/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:25

Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO
31/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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