05/05/2025 02:21

Recebidos os autos
05/05/2025 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 15:53

Juntada de Alvará
05/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59
04/02/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 04:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
11/12/2024 17:52

Processo Desarquivado
11/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS PASSILIO DO NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59
22/08/2024 02:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 12:53

Expedição de Ofício de RPV
26/07/2024 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
26/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:06

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2024 23:59
24/07/2024 02:14

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS PASSILIO DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59
09/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
04/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59
14/06/2024 14:07

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS PASSILIO DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59
16/05/2024 01:17

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:54

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS PASSILIO DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59
22/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 17:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
18/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 20:41

Devolvidos os autos
05/04/2024 20:41

Processo Reativado
05/04/2024 20:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado
05/04/2024 20:41

Juntada de intimação
05/04/2024 20:41

Juntada de intimação
05/04/2024 20:41

Juntada de decisão
11/01/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/12/2023 07:20

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2023 13:28

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/11/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 01:51

Publicado Sentença em 06/11/2023.
02/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 14:16

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 13:00

Conclusos para julgamento
20/10/2023 14:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/10/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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