TJMT - 1025985-68.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE HUMBERTO VILLELA MARTINS

CPF *37.***.*78-34

Advogados

WANDERLEY LOPES CONCEICAO

OAB: 14000/MT

CPF *37.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 18:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/04/2024 18:22

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 26/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VILLELA MARTINS em 25/04/2024 23:59

  • 26/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2024 23:59

  • 23/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

  • 18/04/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 19:04

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 18/04/2024 01:20

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 17/04/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 18:08

    Extinto o processo por desistência

  • 16/04/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 01:16

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 15/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos

  • 01/02/2024 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2024 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 21:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2023 12:44

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VILLELA MARTINS em 04/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:44

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Forte nessas razões, NÃO CONCEDO o pedido de antecipação da tutela recursal, pleiteada por José Humberto Villela Martins, mantendo inalterado o decisum recorrido.

    Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.

    Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    A seguir, façam-me conclusos os autos.

    Intime-se e cumpra-se.

    Cuiabá-MT, data de registro no sistema.

    Des.

    Márcio VIDAL, Relator.

  • 07/11/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2023 15:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2023 01:15

    Publicado Informação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 07:00

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 06:54

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 06:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/10/2023 06:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1025985-68.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    MÁRCIO VIDAL.

  • 28/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 23:06

    Expedição de Outros documentos

  • 27/10/2023 23:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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