29/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:05

Devolvidos os autos
24/07/2025 11:05

Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
19/03/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:33

Processo Desarquivado
23/01/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 16:19

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:14

Processo Desarquivado
10/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:54

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 13:41

Processo Desarquivado
22/04/2024 17:52

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/02/2024 23:59.
06/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:58

Conclusos para decisão
06/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/02/2024 23:59.
05/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROS em 25/01/2024 23:59.
08/11/2023 02:41

Publicado Citação em 08/11/2023.
08/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1025963-98.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 966,73; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROS.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROS - CPF: *04.***.*85-20, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 8026/2023 Data de Inscrição: Quarta-feira, 5 de Julho de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, SLSI, digitei.

Rondonópolis - MT, 6 de novembro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
06/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
03/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:43

Decisão interlocutória
31/10/2023 17:19

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 05:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 05:58

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 14:46

Expedição de Mandado
21/09/2023 05:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/08/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 15:56

Decisão interlocutória
21/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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