02/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025
02/07/2025 16:11

Transitado em Julgado em 28/05/2025
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de EMERSON ALVES PEREIRA em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:25

Decorrido prazo de EMERSON ALVES PEREIRA em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:25

Decorrido prazo de FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:25

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 10/06/2025 23:59
04/06/2025 11:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
04/06/2025 11:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 01:59

Expedição de Outros documentos
31/05/2025 01:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
31/05/2025 01:23

Expedição de Outros documentos
31/05/2025 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
30/05/2025 15:27

Juntada de Alvará
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2025 23:59
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 28/05/2025 23:59
28/05/2025 13:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/05/2025 23:59
28/05/2025 05:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/05/2025 23:59
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 08:12

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 03:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 03:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:06

Processo Desarquivado
28/03/2025 02:06

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 27/03/2025 23:59
28/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 27/03/2025 23:59
24/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
06/03/2025 22:47

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos
27/02/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 02:07

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:07

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:07

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:07

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 09/07/2024 23:59
03/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:08

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/04/2024 12:09

Recebimento do CEJUSC.
16/04/2024 12:08

Juntada de Termo de audiência
16/04/2024 12:06

Audiência de conciliação realizada em/para 16/04/2024 12:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:45

Recebidos os autos.
11/04/2024 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/04/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 02/04/2024 23:59
08/03/2024 07:33

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 00:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/01/2024 02:58

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:58

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:05

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:05

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 26/01/2024 23:59.
17/12/2023 04:58

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 10:01

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 04:35

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 02:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1041876-06.2023.8.11.0041 REQUERENTE: C.

C.

F. e outros REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para comparecer à audiência de conciliação no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de conciliação* Data: 16/04/2024 Hora: 12:00 , a ser realizada na central de conciliação (CEJUSC) via videoconferência.

Cuiabá, 5 de dezembro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. (CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA).

Cuiabá, 5 de dezembro de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente
05/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:13

Audiência de conciliação designada em/para 16/04/2024 12:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041876-06.2023.8.11.0041.

REQUERENTE: C.

C.

F.

REPRESENTANTE: NATALIA CARRETTES NUNES ALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

VISTOS.

RECEBO a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

DETERMINO seja designada e realizada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos desta Comarca, ficando ao seu talante convertê-la em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do artigo 334, § 2º, do CPC.

CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o artigo 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliação/mediação e insucesso da composição amigável, com a advertência grafada no artigo 344 do CPC.

DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante o conteúdo dos documentos encartados aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá MT, data e horário registrados no sistema.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
04/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de NATALIA CARRETTES NUNES ALVES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 22:05

Decorrido prazo de CECILIA CARRETTES FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 03:36

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1041876-06.2023.8.11.0041 REQUERENTE: C.

C.

F.

REPRESENTANTE: NATALIA CARRETTES NUNES ALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, INTIME-SE a parte requerente, bem como seus representantes legais, por meio de seu advogado (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha (PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 31/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022) as custas e comprove o ato.

Ressalta-se a advertência dos indícios do não atendimento dos pressupostos legais quando vista a incongruência da qualificação e do valor atribuído à causa e a carência de prova da declaração - dotada de presunção relativa, não absoluta.

Consigna-se que a parte deve comprovar a incapacidade financeira para arcar com o valor das custas, tanto na modalidade de antecipação integral (à vista), quanto na modalidade parcelada.

Para comprovação da incapacidade financeira, cabe à parte apresentar, ou justificar plausivelmente a impossibilidade: extratos bancários de todas as contas disponíveis, relativos aos últimos 6 (seis) meses; declarações de imposto de renda; demonstrativo de todas fontes de renda e de despesas comprovadas; dentre outros.

Fica a parte devidamente advertida de que a inserção de informações falsas ou a declaração de situação inverídica em documento público poderá ensejar responsabilização criminal por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). 2 - Após, CONCLUSO para deliberação inicial. 2.1 – Caso inerte, CONCLUSO para minutar decisão.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
06/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:49

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 13:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/11/2023 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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