13/06/2025 12:27

Recebidos os autos
13/06/2025 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/04/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59
29/03/2025 02:12

Decorrido prazo de JOANA DARC DE BORBA ALVES em 28/03/2025 23:59
14/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 17:47

Devolvidos os autos
05/08/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2024 23:59
26/07/2024 02:10

Decorrido prazo de JOANA DARC DE BORBA ALVES em 25/07/2024 23:59
24/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59
26/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 01:10

Publicado Sentença em 05/06/2024.
06/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59
08/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 01:25

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 16:46

Conclusos para decisão
13/03/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOANA DARC DE BORBA ALVES em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 04:05

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1063707-36.2023.8.11.0001 REQUERENTE: JOANA DARC DE BORBA ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de verbas trabalhistas na qual a parte autora postula, entre outros, o pagamento de adicional de insalubridade.

Com amparo no art. 9º, da Lei 12.153/09 e considerando ainda os princípios que regem os juizados especiais, converte-se o julgamento em diligência pra determinar ao requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho no qual a parte autora exerceu/ exerce suas funções.

Apresentada a resposta intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado, no prazo de 5 dias, e volvam conclusos.

Intimem-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento
23/01/2024 10:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/01/2024 23:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:59

Decorrido prazo de JOANA DARC DE BORBA ALVES em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:21

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
09/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 23:09

Distribuído por sorteio
10/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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