17/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:33

Recebidos os autos
14/05/2024 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024
14/05/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 14:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de SANDRO JUNIO DE BARROS SANTOS - CPF: *52.***.*17-30 (DENUNCIADO)
08/05/2024 14:17

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
10/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 13:01

Juntada de Petição de
10/04/2024 13:01

Juntada de Petição de
09/04/2024 16:04

Juntada de Petição de parecer
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo de NÚCLEO PSICOSSOCIAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/04/2024 23:59
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de
02/04/2024 15:48

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 14:16

Juntada de Petição de relatório social
03/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:27

Juntada de Petição de relatório social
26/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 13:12

Juntada de Petição de relatório social
16/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/11/2023 11:34

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012403-29.2022.8.11.0002.

VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: SANDRO JUNIO DE BARROS SANTOS Vistos, etc...

Compulsando os autos, verifica-se que o autor do fato SANDRO JUNIO DE BARROS SANTOS aceitou a transação penal ofertada pelo Ministério Público (id. 133364699).

Desta maneira, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada nestes autos, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se o cumprimento.

Decorrido o prazo, certifique-se o integral cumprimento da transação penal e após voltem conclusos.

P.I.C.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
08/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 16:05

Recebidos os autos
08/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 16:05

Homologada a Transação
06/11/2023 14:26

Conclusos para julgamento
31/10/2023 20:46

Juntada de Termo de audiência
21/10/2023 08:49

Decorrido prazo de SANDRO JUNIO DE BARROS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 14:34

Expedição de Mandado
09/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:08

Audiência preliminar designada em/para 24/10/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
09/08/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.
12/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 04:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2022 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027331-09.2023.8.11.0015

Leonardo dos Santos Coqueiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1039737-04.2023.8.11.0002

Edson Cologe

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/11/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 1000573-08.2023.8.11.0010

Carlos Henrique Nascimento Areco

Estado de Mato Grosso

Advogado: Carlos Henrique Nascimento Areco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0004014-68.2019.8.11.0005

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Waldineide Alves dos Santos

Advogado: Ranmar Santyago Alves Amorim Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000028-98.1995.8.11.0021

Estado de Mato Grosso

Elso Mews

Advogado: Luiz Schuster

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/08/1995 00:00

Exibir Processo