TJMT - 1068671-72.2023.8.11.0001

06/06/2025 13:06

Baixa Definitiva

06/06/2025 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/06/2025 12:58

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 13:58

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES E SILVA em 29/04/2025 23:59

30/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ACAUE MARQUES ALVES em 29/04/2025 23:59

26/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 25/04/2025 23:59

25/04/2025 02:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 24/04/2025 23:59

22/04/2025 02:01

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2025.

17/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos

15/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos

14/04/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025 11:56

Recebidos os autos

01/04/2025 11:56

Conclusos para decisão

01/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio