11/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:09

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 07:14

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
07/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 15:35

Recebidos os autos
06/12/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
06/12/2023 15:35

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/11/2022 02:05

Recebidos os autos
07/11/2022 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/08/2021 08:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:35

Decorrido prazo de THAIS TOSTA AGUIAR em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 07:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 07:04

Transitado em Julgado em 19/08/2021
05/08/2021 04:34

Publicado Sentença em 05/08/2021.
05/08/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:03

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2021 15:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/07/2021 11:00

Audiência de Conciliação realizada em 12/07/2021 11:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
12/07/2021 10:55

Conclusos para julgamento
12/07/2021 10:53

Audiência do art. 334 CPC.
12/07/2021 08:22

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 02:58

Publicado Intimação em 31/05/2021.
29/05/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
27/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 07:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 25/05/2021 23:59.
14/04/2021 16:18

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
09/04/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:01

Audiência Conciliação designada para 12/07/2021 10:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
09/04/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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