21/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
07/07/2024 02:13

Recebidos os autos
07/07/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/05/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 08:58

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 01:07

Processo Desarquivado
04/05/2024 01:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 03/05/2024 23:59
03/05/2024 01:12

Decorrido prazo de DIONI CAETANO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 30/04/2024 23:59
18/04/2024 01:14

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:56

Juntada de Alvará
16/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 07:59

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 09/04/2024.
06/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 09:17

Decorrido prazo de DIONI CAETANO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 09:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 08:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 08:37

Decorrido prazo de DIONI CAETANO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 02:16

Publicado Sentença em 19/03/2024.
05/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
04/04/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 09:21

Processo Reativado
04/04/2024 08:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/04/2024 01:45

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 01:45

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 01:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 03/04/2024 23:59
04/04/2024 01:44

Decorrido prazo de DIONI CAETANO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59
15/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 16:32

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 03:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:29

Recebimento do CEJUSC.
05/02/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada em/para 05/02/2024 16:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/02/2024 14:42

Recebidos os autos.
01/02/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/01/2024 23:30

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1073196-97.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.074,80 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DIONI CAETANO DE OLIVEIRA Endereço: Rua 110, 73, Centro, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, SN, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 05/02/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 4 de dezembro de 2023
04/12/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 08:50

Audiência de conciliação designada em/para 05/02/2024 16:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/12/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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