05/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA TEODORO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DIEGO DONATTI MOURA em 07/10/2024 23:59
07/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 04/10/2024 23:59
05/10/2024 02:12

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA TEODORO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59
05/10/2024 02:12

Decorrido prazo de DIEGO DONATTI MOURA em 04/10/2024 23:59
03/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 16:49

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/10/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:08

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/08/2024 13:53

Processo Reativado
28/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:16

Recebidos os autos
29/07/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/07/2024 02:16

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
28/05/2024 01:11

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 01:11

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA TEODORO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo de DIEGO DONATTI MOURA em 27/05/2024 23:59
14/05/2024 01:07

Publicado Sentença em 13/05/2024.
12/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 13:51

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 20:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/04/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:47

Recebimento do CEJUSC.
15/04/2024 16:47

Audiência de conciliação realizada em/para 15/04/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 14:46

Recebidos os autos.
12/04/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/02/2024 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:32

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1071552-22.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: DIEGO DONATTI MOURA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 15/04/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
06/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:20

Audiência de conciliação redesignada em/para 15/04/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/02/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/02/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC.
01/02/2024 13:11

Recebidos os autos.
01/02/2024 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1071552-22.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DIEGO DONATTI MOURA Endereço: RUA REALENGO, 05, Areão, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-640 Nome: HELLEN CRISTINA TEODORO DOS SANTOS Endereço: RUA REALENGO, 05, Areão, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-640 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 ASA A MEZANINO ., AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 13/02/2024 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 28 de novembro de 2023
28/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 09:26

Audiência de conciliação designada em/para 13/02/2024 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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