TJMT - 1074107-12.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/08/2024 02:11
Recebidos os autos
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18/08/2024 02:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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14/06/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
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08/06/2024 01:40
Transitado em Julgado em 10/06/2024
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08/06/2024 01:40
Decorrido prazo de APARECIDO FRANCISCO DA SILVA em 07/06/2024 23:59
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08/06/2024 01:40
Decorrido prazo de POUSADA RIO DAS LUZES LTDA em 07/06/2024 23:59
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08/06/2024 01:40
Decorrido prazo de ORLANDIR AUGUSTO DE PAIVA em 07/06/2024 23:59
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08/06/2024 01:40
Decorrido prazo de MIRIAM DOS REIS PAIVA em 07/06/2024 23:59
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08/06/2024 01:40
Decorrido prazo de SUELEM RIBEIRO PINTO em 07/06/2024 23:59
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22/05/2024 01:46
Publicado Sentença em 22/05/2024.
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22/05/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 21:41
Expedição de Outros documentos
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20/05/2024 21:41
Juntada de Projeto de sentença
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20/05/2024 21:41
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/02/2024 10:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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22/02/2024 21:46
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2024 09:06
Juntada de entregue (ecarta)
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19/02/2024 09:05
Juntada de entregue (ecarta)
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19/02/2024 09:03
Juntada de entregue (ecarta)
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15/02/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 17:22
Recebimento do CEJUSC.
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15/02/2024 17:22
Audiência de conciliação realizada em/para 15/02/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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15/02/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 11:30
Juntada de entregue (ecarta)
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05/02/2024 14:12
Recebidos os autos.
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05/02/2024 14:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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24/01/2024 00:24
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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16/01/2024 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1074107-12.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: SUELEM RIBEIRO PINTO POLO PASSIVO: REU: MIRIAM DOS REIS PAIVA e outros (3) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 15/02/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
12/01/2024 15:41
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2024 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2024 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/01/2024 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2024 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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11/12/2023 01:02
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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09/12/2023 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1074107-12.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 47.273,78 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Despesas Condominiais, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SUELEM RIBEIRO PINTO Endereço: Rua 6 de Outubro, 72, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78210-082 POLO PASSIVO: Nome: MIRIAM DOS REIS PAIVA Endereço: Rodovia MT 248, Km 03, s/n, Pousada Rio das Luzes, Zona Rural, INDIAVAÍ - MT - CEP: 78295-000 Nome: ORLANDIR AUGUSTO DE PAIVA Endereço: Rodovia MT 248, Km 03, s/n, Pousada Rio das Luzes, Zona Rural, INDIAVAÍ - MT - CEP: 78295-000 Nome: POUSADA RIO DAS LUZES LTDA Endereço: MT 248, KM 03, ZONA RURAL, INDIAVAÍ - MT - CEP: 78295-000 Nome: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA Endereço: RUA LAS VEGAS, 409, JARDIM CALIFÓRNIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78070-410 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 15/02/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 6 de dezembro de 2023 -
06/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos
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06/12/2023 10:43
Audiência de conciliação designada em/para 15/02/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
06/12/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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