TJMT - 1073248-93.2023.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 15:07
Juntada de Certidão
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30/09/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 14:35
Transitado em Julgado em 26/09/2024
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26/09/2024 02:11
Processo Desarquivado
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26/09/2024 02:11
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 25/09/2024 23:59
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24/09/2024 09:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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24/09/2024 02:06
Publicado Sentença em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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20/09/2024 10:14
Expedição de Outros documentos
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20/09/2024 10:14
Homologada a Transação
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16/09/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 17:23
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 17:23
Processo Reativado
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03/09/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 14:51
Devolvidos os autos
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16/08/2024 14:51
Processo Reativado
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16/08/2024 14:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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16/08/2024 14:51
Juntada de acórdão
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16/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
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16/08/2024 14:51
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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16/08/2024 14:51
Juntada de intimação de pauta
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16/08/2024 14:51
Juntada de intimação de pauta
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17/06/2024 07:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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15/06/2024 08:41
Expedição de Outros documentos
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15/06/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2024 08:41
Expedição de Outros documentos
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15/06/2024 08:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/06/2024 14:25
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 11/06/2024 23:59
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14/06/2024 14:25
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 11/06/2024 23:59
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13/06/2024 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/06/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 07:59
Conclusos para decisão
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10/06/2024 21:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/06/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 01:30
Publicado Sentença em 27/05/2024.
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25/05/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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23/05/2024 18:00
Expedição de Outros documentos
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23/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 18:00
Expedição de Outros documentos
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23/05/2024 18:00
Juntada de Projeto de sentença
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23/05/2024 18:00
Julgado procedente em parte do pedido
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11/03/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 03:56
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 01/03/2024 23:59.
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22/02/2024 15:31
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 15:31
Recebimento do CEJUSC.
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22/02/2024 15:31
Audiência de conciliação realizada em/para 22/02/2024 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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22/02/2024 15:30
Juntada de Termo de audiência
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21/02/2024 18:42
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2024 14:34
Recebidos os autos.
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19/02/2024 14:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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19/12/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 02:45
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1073248-93.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FRANCILENE JORGE DE FARIA Endereço: Rua Luiz Sales de Oliveira, 104, Jardim Planalto, CONFRESA - MT - CEP: 78652-000 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, 3003, PARTE A, BONFIM, SÃO PAULO - SP - CEP: 02675-031 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 22/02/2024 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 4 de dezembro de 2023 -
04/12/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos
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04/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos
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04/12/2023 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 10:43
Audiência de conciliação designada em/para 22/02/2024 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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04/12/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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