11/07/2023 08:12

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:19

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
21/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 16:39

Recebidos os autos
17/03/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
17/03/2023 16:39

Realizado cálculo de custas
10/03/2023 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
22/07/2022 12:20

Recebidos os autos
22/07/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/07/2022 12:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:18

Transitado em Julgado em 29/06/2022
21/07/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/07/2022 00:00

Intimação

Intimação do patrono para parte autora para apresentar dados bancários ou procuração em conformidade com o art. 450 da CGJ/MT: "Art. 450.

Os depósitos judiciais somente serão liberados, por meio de Alvará Judicial expedido pelo Juiz da respectiva Unidade jurisdicional (assinalado de punho ou eletronicamente), em nome do beneficiário ou seu advogado, desde que a procuração outorgada a este esteja em consonância com o que dispõe o art. 105 do CPC e do art. 5º, § 2º do Estatuto da OAB."
13/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 05:01

Publicado Sentença em 06/06/2022.
04/06/2022 10:43

Decorrido prazo de RILDO GENTIL DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2022 17:38

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 04:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.
21/05/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2022 16:15

Conclusos para despacho
15/05/2022 10:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 22:29

Decorrido prazo de RILDO GENTIL DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:43

Juntada de citação
19/04/2022 09:06

Publicado Despacho em 19/04/2022.
19/04/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2022 17:25

Conclusos para decisão
05/04/2022 23:41

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2022 23:22

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
04/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:51

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:20

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/03/2022 19:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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