TJMT - 1073771-08.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 07:49
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 07:47
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
28/01/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:15
Recebidos os autos
-
28/10/2024 02:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/08/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 14:12
Transitado em Julgado em 09/07/2024
-
27/07/2024 02:07
Decorrido prazo de NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA em 26/07/2024 23:59
-
27/07/2024 02:07
Decorrido prazo de ALFREDO AUGUSTO LIMA GOMES em 26/07/2024 23:59
-
23/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 02:12
Decorrido prazo de ALFREDO AUGUSTO LIMA GOMES em 11/07/2024 23:59
-
10/07/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 16:13
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/07/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 10:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2024 02:09
Decorrido prazo de NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA em 08/07/2024 23:59
-
04/07/2024 02:14
Publicado Despacho em 04/07/2024.
-
04/07/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos
-
02/07/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 20:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2024 01:21
Publicado Sentença em 24/06/2024.
-
22/06/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 16:26
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 16:26
Juntada de Projeto de sentença
-
20/06/2024 16:26
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
26/05/2024 10:24
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/05/2024 17:14
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 17:14
Recebimento do CEJUSC.
-
20/05/2024 17:14
Audiência de conciliação realizada em/para 20/05/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
20/05/2024 17:14
Juntada de Termo de audiência
-
15/05/2024 13:33
Recebidos os autos.
-
15/05/2024 13:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
09/03/2024 01:07
Decorrido prazo de NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA em 27/02/2024 23:59.
-
03/03/2024 03:33
Decorrido prazo de ALFREDO AUGUSTO LIMA GOMES em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:48
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
01/03/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
26/02/2024 03:18
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
26/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
21/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 16:44
Audiência de conciliação designada em/para 20/05/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.
Ante a justificativa apresentada pelo(a) Reclamante no ID 140510510, designe-se nova audiência de conciliação conforme pauta do Juízo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Data e horário registrados no PJE.
Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito -
16/02/2024 15:24
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 17:02
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2024 00:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 00:20
Recebimento do CEJUSC.
-
07/02/2024 00:20
Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
07/02/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:10
Recebidos os autos.
-
05/02/2024 14:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
21/01/2024 01:51
Juntada de entregue (ecarta)
-
18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1073771-08.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: ALFREDO AUGUSTO LIMA GOMES POLO PASSIVO: REU: NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 06/02/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
15/12/2023 14:55
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2023 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2023 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1073771-08.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível , Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Proteção de Dados Pessoais]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ALFREDO AUGUSTO LIMA GOMES Endereço: RUA PAINEIRAS BRANCAS, 531, QUADRA 19 B, JARDIM DOS IPÊS, CUIABÁ - MT - CEP: 78088-610 POLO PASSIVO: Nome: NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA Endereço: PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 171, LOJA 01, CENTRO, SANTOS DUMONT - MG - CEP: 36240-078 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 06/02/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 5 de dezembro de 2023 -
05/12/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 13:48
Audiência de conciliação designada em/para 06/02/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
05/12/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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