01/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:53

Baixa Definitiva
21/03/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2024 18:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso de agravo de instrumento, interposto por Romário da Rosa, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 16:41

Conhecido o recurso de ROMARIO DA ROSA - CNPJ: 26.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido
24/01/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2023 18:04

Conclusos para julgamento
20/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:29

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 17:14

Recebidos os autos
05/12/2023 17:14

Juntada de comunicação entre instâncias
05/12/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, por não coexistirem os requisitos autorizadores, INDEFIRO a medida liminar vindicada.

Oficie-se ao Juízo de Primeiro Grau, solicitando-lhe informações.

Em seguida, intime-se o agravado, para, apresentar resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1.019, inc.

II do CPC/2015.

Após, dê-se vistas à douta Procuradoria-Geral de Justiça, como disposto no Art. 1.019, inc.

III do CPC/2015.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
04/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
03/12/2023 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 06:15

Publicado Informação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 19:06

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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