TJMT - 8050653-88.2017.8.11.0001

24/08/2023 18:46

Juntada de Certidão

23/02/2023 14:16

Arquivado Definitivamente

20/07/2022 20:20

Decorrido prazo de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES em 18/07/2022 23:59.

15/07/2022 05:56

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 00:00

Intimação

13/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 15:00

Conclusos para despacho

27/06/2022 14:56

Processo Desarquivado

22/06/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022 04:14

Publicado Despacho em 30/05/2022.

28/05/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

26/05/2022 17:50

Arquivado Definitivamente

26/05/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 13:58

Conclusos para despacho

17/02/2022 13:47

Mov. [135] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/02/2022 14:57

Mov. [134] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

11/02/2022 14:57

Mov. [133] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

11/02/2022 14:26

Mov. [132] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

06/04/2021 14:56

Mov. [131] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA

06/04/2021 14:56

Mov. [130] - Definitivo: Arquivado Definitivamente

08/06/2020 01:30

Mov. [129] - Recebimento: Recebidos os autos

08/06/2020 01:30

Mov. [128] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2020 10:35

Mov. [127] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 08/05/20 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Expedição de Certidão(08/05/20)

08/05/2020 10:32

Mov. [126] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

08/05/2020 10:31

Mov. [125] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

08/05/2020 10:31

Mov. [124] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico, nesta data, que enviei o ofício retro via e-mail, conforme comprovante anexo.

06/05/2020 22:27

Mov. [123] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(06/05/20)

06/05/2020 10:21

Mov. [122] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

06/05/2020 05:59

Mov. [121] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ OFÍCIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL

06/05/2020 05:59

Mov. [120] - Documento analisado: Documento analisado

06/05/2020 05:08

Mov. [119] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

28/04/2020 08:25

Mov. [118] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 28/04/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Decisão ou Despacho(02/04/20)

02/04/2020 13:01

Mov. [117] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 02/04/20 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Decisão ou Despacho(02/04/20)

02/04/2020 12:01

Mov. [116] - Expedição de documento: Expedição de CERTIDÃO DE DÍVIDA/p/ EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES

02/04/2020 12:01

Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

02/04/2020 12:01

Mov. [114] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

02/04/2020 12:01

Mov. [113] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/04/2020 11:23

Mov. [112] - Conclusão: Conclusos para Extinção de Prazo Decadencial/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

31/03/2020 14:29

Mov. [111] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

20/03/2020 20:02

Mov. [110] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o t

19/03/2020 20:02

Mov. [109] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o t

16/03/2020 11:33

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 16/03/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(09/03/20)

13/03/2020 13:41

Mov. [107] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 13/03/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(10/03/20)

13/03/2020 13:41

Mov. [106] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 13/03/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(09/03/20)

10/03/2020 14:04

Mov. [105] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

10/03/2020 14:04

Mov. [104] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

10/03/2020 14:04

Mov. [103] - Mero expediente: Mero expediente

10/03/2020 14:04

Mov. [102] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

10/03/2020 14:04

Mov. [101] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

10/03/2020 14:04

Mov. [100] - Mero expediente: Mero expediente

09/03/2020 14:40

Mov. [99] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

09/03/2020 14:40

Mov. [98] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

09/03/2020 14:40

Mov. [97] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

09/03/2020 14:40

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

09/03/2020 14:40

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

09/03/2020 14:40

Mov. [94] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

09/03/2020 14:40

Mov. [93] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

09/03/2020 14:40

Mov. [92] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

12/02/2020 13:26

Mov. [91] - Conhecimento em Parte e Não-Provimento: Conhecido em parte o recurso de OI MOVEL S.A e não-provido

04/02/2020 19:59

Mov. [90] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(21/01/20)

04/02/2020 19:59

Mov. [89] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(21/01/20)

23/01/2020 06:50

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 23/01/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(21/01/20)

21/01/2020 17:42

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 21/01/20 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Mero expediente(21/01/20)

21/01/2020 17:42

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 21/01/20 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Mero expediente(21/01/20)

21/01/2020 07:37

Mov. [85] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

21/01/2020 07:37

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

21/01/2020 07:37

Mov. [83] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 11 de Fevereiro de 2020 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 11 de Fevereiro de 2020 TRU)

21/01/2020 07:37

Mov. [82] - Mero expediente: Mero expediente

21/01/2020 07:24

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/01/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(21/01/20)

21/01/2020 07:15

Mov. [80] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

21/01/2020 07:15

Mov. [79] - Retirada de pauta: Retirado de pauta

21/01/2020 05:05

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

21/01/2020 05:05

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

21/01/2020 05:05

Mov. [76] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 11 de Fevereiro de 2020 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 11 de Fevereiro de 2020 TRU - On-line)

21/01/2020 05:05

Mov. [75] - Mero expediente: Mero expediente

09/01/2020 13:42

Mov. [74] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

06/01/2020 08:11

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/01/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(18/12/19)

01/01/2020 03:10

Mov. [72] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / ALEX NUNES DE FIGUEIREDO para Turma Recursal Única / JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA )

19/12/2019 09:12

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 19/12/19 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Mero expediente(18/12/19)

18/12/2019 09:54

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

18/12/2019 09:54

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

18/12/2019 09:54

Mov. [68] - Mero expediente: Mero expediente

14/06/2019 10:36

Mov. [67] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

14/06/2019 10:36

Mov. [66] - Documento: Juntada de Certidão

13/06/2019 09:53

Mov. [65] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/06/2019 04:37

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 07/06/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Retirado de pauta(31/05/19)

31/05/2019 16:00

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 31/05/19 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Retirado de pauta(31/05/19)

31/05/2019 15:03

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

31/05/2019 15:03

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

31/05/2019 15:03

Mov. [60] - Retirada de pauta: Retirado de pauta

16/05/2019 08:14

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 16/05/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(09/05/19)

09/05/2019 12:53

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 09/05/19 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Mero expediente(09/05/19)

09/05/2019 12:07

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

09/05/2019 12:07

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

09/05/2019 12:07

Mov. [55] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 4 de Junho de 2019 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 4 de Junho de 2019 TRU)

09/05/2019 12:07

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente

07/05/2019 14:57

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

25/04/2018 12:03

Mov. [52] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/03/2018 12:02

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 08/03/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Retirado de pauta(02/03/18)

04/03/2018 15:03

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 05/03/18 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Retirado de pauta(02/03/18)

02/03/2018 12:57

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

02/03/2018 12:57

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

02/03/2018 12:57

Mov. [47] - Retirada de pauta: Retirado de pauta

21/02/2018 14:38

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 21/02/18 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Mero expediente(15/02/18)

19/02/2018 06:48

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 19/02/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(15/02/18)

15/02/2018 14:12

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

15/02/2018 14:12

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

15/02/2018 14:12

Mov. [42] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 13 de Março de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 13 de Março de 2018)

15/02/2018 14:12

Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente

12/12/2017 12:39

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 12/12/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(12/12/17)

12/12/2017 11:29

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

12/12/2017 11:29

Mov. [38] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 506533020178110001

12/12/2017 10:07

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 12/12/17 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(12/12/17)

12/12/2017 10:01

Mov. [36] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: ALEX NUNES DE FIGUEIREDO

12/12/2017 10:01

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

12/12/2017 10:01

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

12/12/2017 10:01

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2017 09:35

Mov. [32] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

27/11/2017 15:08

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 27/11/17 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Expedição de Certidão(27/11/17)

27/11/2017 13:24

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

27/11/2017 13:24

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

27/11/2017 13:24

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o Recurso Inominado foi apresentado no prazo legal, havendo a juntada de preparo recursal. Certifico ainda que expedi intimação à parte recorrida para oferecer contrarrazões.

27/11/2017 13:21

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

24/11/2017 11:19

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/11/2017 10:08

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 14/11/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/10/17)

01/11/2017 07:43

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 01/11/17 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/10/17)

31/10/2017 15:01

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

31/10/2017 15:01

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

31/10/2017 15:01

Mov. [21] - Procedência: Julgada procedente a ação

31/10/2017 14:20

Mov. [19] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

14/08/2017 13:39

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/08/2017 06:56

Mov. [17] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

04/08/2017 07:19

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

03/08/2017 06:50

Mov. [15] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

05/07/2017 05:09

Mov. [14] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI MOVEL S.A

05/07/2017 05:09

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

14/06/2017 05:29

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MOVEL S.A) em 14/06/17 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes(13/06/17)

14/06/2017 04:07

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI MOVEL S.A expedida em 13/06/17 OBS: Leitura on-line por: OI MOVEL S.A

13/06/2017 15:02

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA) em 13/06/17 * Representante da parte EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES, Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes(13/06/17)

13/06/2017 14:14

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para OI MOVEL S.A)

13/06/2017 14:14

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES)

13/06/2017 14:14

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI MOVEL S.A

13/06/2017 14:14

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes

12/06/2017 14:42

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para EDMAR CEZAR MACHADO FERNANDES) em 12/06/17 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(12/06/17)

12/06/2017 14:42

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Agosto de 2017 às 10:40)

12/06/2017 14:42

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

12/06/2017 14:42

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

12/06/2017 14:42

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB19554OMT